Projeto aprovado em Roraima destina R$ 500 para 100 mil autônomos afetados pela pandemia

O pagamento será feito em três parcelas de R$ 500. O PL foi votado com 16 votos a favor e somente um contra (Assembleia Legislativa de Roraima/Divulgação)

18 de junho de 2021

15:06

MANAUS – Com o objetivo de beneficiar cerca de 100 mil trabalhadores informais que precisaram suspender as atividades por conta da pandemia da Covid-19, um Projeto de Lei (PL) nº 134/2021 foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), nesta quarta-feira, 16. O pagamento será feito em três parcelas de R$ 500. O PL foi votado com 16 votos a favor e somente um contra.

De acordo com o economista, Origenes Martins, todos os tipos de auxílio emergencial, em um período de dificuldade que o país e os estados estão passando, são necessários e impactam na Economia. “O volume de moeda gerado, independente de acharem que seja pouco, além de gerar capacidade de consumo, gera fluxo de moeda no sistema, fazendo com que os mecanismos Econômicos voltem a funcionar gerando emprego e renda”, explicou.

Origenes destacou ainda que a situação de boa parte da população é de “faixa abaixo da linha da pobreza”, que em uma linguagem mais direta significa miséria. Logo, o valor não é discutível. “Logicamente poderia ser maior pois o Consumo está sendo bombardeado com inflação e desvalorização monetária. No entanto por menor que seja o auxílio, este ainda é a única forma que boa parte da população tem de continuar tendo um prato de comida a mesa”, ressaltou.

Projeto de Lei

Segundo o PL, os interessados vão precisar preencher os requisitos, entre eles: não participar de outro programa de transferência de renda e também, possuir renda familiar de até meio salário mínimo. O programa será administrado pela Secretaria Estadual de Trabalho e Bem-Estar (Setrabes).

Os trabalhadores que forem beneficiados precisarão receber o valor seguindo a categoria, além de apresentar os documentos necessários no momento da inscrição. Na votação, deputados destacaram a necessidade da votação do PL, e os impactos que a pandemia da Covid-19 trouxe para a economia do Estado.