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Sociedade ‘Queremos reconhecimento salarial’, diz vice-presidente do sindicato dos enfermeiros de SP

Registro mostra profissional de enfermagem em unidade de saúde do Pará. (Divulgação/ Agência Pará)

Wesley Diego – Da Cenarium

SÃO PAULO – O pico da pandemia de Covid-19 expôs a essencialidade dos profissionais da enfermagem e, de acordo com o Projeto de Lei 2564/2020, em tramitação no Senado, exige a fixação de um piso salarial nacional a profissionais da enfermagem e atividades auxiliares, uma vez que esses trabalhadores “colocam em risco a própria saúde para salvar vidas de outras pessoas”.

“Não queremos aplausos, queremos reconhecimento por meio de um piso salarial regulamentado. As pessoas são obrigadas a procurar um segundo, terceiro vínculo trabalhista. O mercado de trabalho pede que estejamos capacitados, buscando conhecimento, especializações… O enfermeiro nunca para de estudar. Mas a gente não tem um reconhecimento, não tem retorno financeiro”, fala Péricles Cristiano Batista Flores, enfermeiro há 28 anos e vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP).

Em publicação no Twitter, o senador Fabiano Contarato (Rede/ES), autor do PL 2564/2020, afirma que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu colocar o texto em votação no plenário. “Vai ser pautado para votação, ainda este mês, uma vez mantido o acordo entre os líderes partidários”, disse Contarato.

Contarato avalia ser injusta a diferença salarial da categoria, atualmente: “a fixação do piso salarial nacional a profissionais da enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível de ser feito. É preciso lembrar que na carreira da saúde a disparidade salarial é evidente e marcante, basta comparar a remuneração de Médicos com a de Enfermeiros”, e termina o texto da lei dizendo que “é a melhor homenagem que podemos fazer a esses profissionais”.

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) acompanha e participa das discussões e da movimentação no Congresso e classifica ser fundamental a aprovação do projeto, em Brasília. Para o presidente do Coren-SP, James Francisco Pedro dos Santos, que falou com a CENARIUM, o amparo à categoria é necessário para salvaguardar os profissionais de saúde.

“Essa é a grande defesa pública do Coren-SP, neste momento, pelas mais variadas frentes, seja na fiscalização pela assistência segura, na luta pelo piso salarial e jornada de 30 horas semanais, ou na manifestação contrária a representações que deturpam a imagem da profissão: que a enfermagem seja reconhecida pela sua importância técnica, pela sua autonomia profissional e pela sua grandeza”, diz o presidente do Coren-SP.

James Francisco Pedro dos Santos (Divulgação/ Coren-SP)

Projeto de Lei x Realidade

Após mobilização da categoria, a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) apresentou uma emenda à proposta de Contarato que pede piso de R$ 4.750 para Enfermeiros, 70% desse valor para Técnicos de Enfermagem (R$3.325) e 50% (R$ 2.375) para Auxiliares de Enfermagem. Além de salários, a classe solicita jornada de trabalho de 30 horas. Hoje, muitos profissionais chegam a dobrar turnos ou trabalhar em locais diferentes para compor renda. 

A reclamação da categoria tem fundamento. Em uma rápida pesquisa na internet, a CENARIUM encontrou ofertas de vagas para Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros com baixa remuneração. A prefeitura de Vitória da Conquista, na Bahia, oferece vagas para Técnicos de Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais e valor mensal de R$ 1.177,84, cerca de 35% do salário estimado para Técnicos no PL.

Imagem: Trecho do edital do concurso público de Vitória da Conquista/BA

Em Pernambuco, a precarização da profissão fica ainda mais evidente. A cidade de Flores, no Leste do estado, oferece R$ 1.000 mensais por uma vaga de Enfermeiro, quase 25% do valor em tramitação no Senado. A exigência da vaga é curso superior completo em Enfermagem e inscrição no Conselho Regional de Enfermagem.

Trecho do edital do concurso público de Flores/PE

A Enfermagem na Pandemia

Os profissionais da saúde encontraram um cenário de guerra durante a pandemia e a área mais afetada pela Covid-19 é a dos profissionais de enfermagem. De acordo com dados do Observatório de Enfermagem, do Conselho Federal de Enfermagem, há 869 óbitos, no País, desde março de 2020. Em São Paulo, foram 104, sendo o último registrado em junho deste ano. 

A presença de altos níveis de ansiedade e estresse relacionados ao trabalho podem vulnerabilizar o profissional de enfermagem, criando transtornos mentais. Um levantamento recente do Coren-SP, mostra que 62% dos profissionais do estado afirmaram ter desenvolvido sofrimento mental durante a pandemia devido à sobrecarga de trabalho, falta de condições no trabalho, medo e angústias. 

Um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que em todo o mundo entre 80.000 e 180.000 podem ter morrido de Covid-19, no período entre janeiro de 2020 e maio de 2021. “Nós somos a categoria que mais adoece com essa compulsão emocional, pela exaustão, pela exposição excessiva ao trabalho para poder se manter”, denuncia Péricles Flores.