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Sociedade Randolfe vai ao STF e ao Tribunal de Haia contra Bolsonaro por genocídio dos Yanomami

Povos indígenas em protesto no Distrito Federal. (Ueslei Marcelino/ Reuters)
Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou nessa segunda-feira, 15, que está tomando providências referentes à situação de abandono e negligência federal relacionados ao povo Yanomami, exibidos em reportagem do Fantástico no domingo, 14. Segundo o ex-vice-presidente da CPI da Covid, que investigou as ações do governo federal na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será denunciado às cortes internacionais por genocídio. Essa será a segunda vez, apenas neste ano, que o nome do presidente irá à Corte por ações consideradas criminosas contra esse povo.

“Diante da ação genocida do Governo Bolsonaro contra os Yanomami, estamos tomando providências: 1. ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental] junto ao Supremo Tribunal Federal para que o governo cumpra o seu dever para com as populações indígenas, sobretudo e em especial neste momento, com o povo Yanomami. 2. Mais uma denúncia às cortes internacionais contra Jair Bolsonaro por genocídio!”, afirmou o senador no Twitter.

(Reprodução/Twitter)

No domingo, o “Fantástico” mostrou a vulnerabilidade dos 30 mil indígenas Yanomami que vivem na maior Terra Indígena (TI) do País e que abrange os Estados de Roraima e Amazonas. No território indígena de quase 9 milhões de hectares, a falta de assistência à saúde de adultos e crianças é latente e a presença de, pelo menos, 20 mil garimpeiros ilegais põe em risco os indígenas por meio da violência, doenças e rios contaminados.

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MPF cobra estrutura

Também nessa segunda-feira, o Ministério Público Federal (MPF) em Roraima recomendou que o Mistério da Saúde (MS) faça um plano de reestruturação da assistência básica que possa reverter o cenário de crianças desnutridas, malária e avanço do garimpo ilegal em comunidades Yanomami. Foi dado um prazo de 90 dias para a resposta, e, caso ela não ocorra, foi sugerido intervenção.

A recomendação, editada em parceira com o MPF do Amazonas, cobra o reforço no quadro de funcionários que atuam dentro da reserva; logística aérea adequada para atender as comunidades; e auditoria na contas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ambos subordinados ao Ministério da Saúde, para identificar como o dinheiro está sendo usado.

Mais uma denúncia

Essa não é a primeira vez que o Governo Bolsonaro será denunciado por genocídio contra os povos indígenas. Em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou um comunicado no Tribunal Penal Internacional (TPI) para denunciar o governo federal. A organização solicitou que a procuradoria do tribunal de Haia examinasse os crimes praticados contra os povos indígenas pelo presidente Jair Bolsonaro, desde o início do seu mandato, em janeiro de 2019, com atenção ao período da pandemia da Covid-19.

A Apib demandou uma investigação baseada nos precedentes do TPI por crimes contra a humanidade (art. 7. b, h. k Estatuto de Roma – extermínio, perseguição e outros atos desumanos) e genocídio (art. 6. B e c do Estatuto de Roma – causar severos danos físicos e mentais e deliberadamente infligir condições com vistas à destruição dos povos indígenas). Segundo a Apib, essa foi a primeira vez na história que os povos indígenas foram diretamente ao TPI, com seus advogados indígenas, para se defenderem desses crimes.