10 de junho de 2020

15:06

Bruno Pacheco* – Da Revista Cenarium

MANAUS – A secretária de Estado de Saúde, Simone Papaiz, se defendeu na manhã desta quarta-feira, 10, e disse que vai abrir uma sindicância para esclarecer contratos firmados pela secretaria com relação a aquisição de respiradores. A declaração foi feita após o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) afirmar que houve superfaturamento na compra dos equipamentos.

Segundo Papaiz, que também é biomédica, o processo administrativo para a aquisição dos ventiladores transcorreu de acordo com o previsto em lei e não há nenhuma possibilidade de prisão de servidores da Susam. “A secretaria de Estado abriu um processo de aquisição [dos equipamentos] baseado em questões técnicas e o quantitativo não foi absurdo”, explicou.

A biomédica esclareceu que uma equipe técnica da secretaria atua em cima de questões processuais. Ela ressaltou que a investigação deflagrada pelo MP-AM, é para dar transparência e buscar como essas tratativas foram realizadas. “O que operação veio em busca é até algo positivo para a secretaria, é apurar de que forma essa compra foi dada”, concluiu.

Sobre a compra dos ventiladores envolver o nome de uma empresa de vinhos, a Vineria Adega, a secretária explicou que a empresa possui atividades secundárias que a deixa apta para que o processo não possua irregularidades.

“Vamos desconstruir essa questão da nomenclatura do nome fantasia da empresa. O processo administrativo tramita baseado no que a empresa está habilitada para a venda. O nome fantasia não descarta a possibilidade de habilitação de suas atividades secundárias da empresa. A empresa que forneceu os respiradores pulmonares está habilitada”, finalizou

Documentos

De acordo com o secretário executivo da Susam, Marcellus Campelo, que acompanhou toda a visita do Ministério Público na secretaria, alguns documentos da pasta e também HDs com informações de antigos servidores foram retirados para análise da promotoria.

“Levaram dois processos apenas, e HDs de alguns computadores da secretaria relativas aos servidores que naquele mandado, ele explicitava. Não houve oitiva com os seguidores, apenas busca e apreensão desses dois documentos”, pontou.

Governador não é investigado

Em entrevista coletiva realizada ainda na tarde desta quarta-feira, 10, o subprocurador-geral de Justiça do MP-AM, Fábio Monteiro, esclareceu que o governador Wilson Lima (PSC) não é investigado na operação Apneia.

O subprocurador afirmou que o MP-AM não possui competência para investigar o governador, e sim o Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Especificamente nesse caso, nós apuramos sobre o ordenamento de despesa, quem foi que contratou, e o governador não é o ordenamento de despesa dessa relação”, esclareceu.

Segundo Fábio Monteiro, a Susam foi alvo da operação por conta de não ter fornecido documentos solicitados pelo órgão durante as investigações. “Esses documentos solicitados são documentos públicos e que são obrigados a fornecer e a secretaria naquele momento não forneceu”, disse Monteiro.

Fábio Monteiro esclareceu ainda que a compra dos respiradores foi feita durante a troca de secretários em meados de abril. “Na época da compra dos respiradores quem respondia pela Susam interinamente era o secretário executivo João Paulo Marques”, disse ao ressaltar que a compra dos ventiladores foi feita na saída e entrada de titulares da pasta, exatamente esse momento que foi feito a compra dos respiradores.

(*) Colaborou Gabriel Abreu