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Poder TCU é acionado para investigar omissão na fiscalização do garimpo ilegal no Amazonas

Sem licenciamento ou qualquer tipo de fiscalização, a atividade crescia a cada dia. (Bruno Kelly/Greenpeace)

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Tribunal de Contas da União (TCU) foi acionado, neste fim de semana, pelo Ministério Público de Contas (MPC) para investigar a possível omissão dos órgãos de fiscalização do combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira, região próximo ao município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus). Na região, pelo menos 600 balsas de garimpeiros formaram, nas últimas semanas, uma “vila flutuante”, na tentativa de encontrar pedras preciosas, como o ouro.

Sem licenciamento ou qualquer tipo de fiscalização, a atividade ilegal cresceu de forma tão exponencial que chamou a atenção da mídia internacional, sendo repercutida em jornais como o The Guardian. O tabloide chegou a comparar a busca incessante pelo minério ao filme “Mad Max”. Para combater a exploração, o MPC pede que a investigação seja voltada para a atuação da Polícia Federal (PF) e Marinha do Brasil, por conta do controle e fiscalização da região estarem sob a responsabilidade da União.

Veja também: The Guardian compara invasão de garimpeiros no Amazonas ao filme Mad Max

Na sexta-feira, 26, após reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em Brasília (DF), o governador Wilson Lima (PSC) também formalizou um pedido de apoio da Força Nacional de Segurança no combate ao garimpo ilegal no Amazonas, que acontece nas proximidades da comunidade do Rosarinho, localizada no Rio Madeira, entre os municípios amazonenses de Autazes e Nova Olinda do Norte.

Wilson Lima colocou à disposição do governo federal as forças de segurança e salvamento do Amazonas, além de órgãos estaduais ligados ao meio ambiente, para atuarem na área, em conjunto com órgãos federais. O pedido de ajuda ocorre mesmo após os garimpeiros começarem a se dispersar da área onde estavam instalados.

Operação

Neste sábado, 27, a mineração ilegal no Rio Madeira passou a ser combatida com a Operação Uiara da Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ibama, Marinha e Aeronáutica, que culminou na destruição de, pelo menos, 30 balsas que estavam abandonadas. Além das embarcações, maquinários, mercúrio e ouro foram apreendidos pelos agentes. Vídeos divulgados pelos garimpeiros e captados por moradores mostraram momentos do incêndio às balsas no Rio Madeira.

As balsas funcionavam como casas para os garimpeiros, com direito a refeitório, ar-condicionado, internet via satélite e a draga funcionando 24 horas por dia. Nas redes sociais, é comum ver pedidos de pessoas para trabalharem com as dragas ou como cozinheiros nas embarcações.

Além de ser ilegal, a atividade é prejudicial à saúde, principalmente dos povos tradicionais que vivem como ribeirinhos e têm a água do Rio Madeira como meio de subsistência. O risco com a mineração ilegal ocorre pelo uso do mercúrio que, ao ser dispersado na água para facilitar a busca pelo ouro, contamina o meio ambiente e pode ocasionar graves complicações tanto para animais quanto para os humanos que ingerem o líquido da região.