‘Tem que fazer um eletroencefalograma’, diz deputado sobre Sóstenes

18 de junho de 2024

21:06

Jadson Lima – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – O deputado estadual do Amazonas Ednailson Rozenha (PMB) afirmou nesta terça-feira, 18, que o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) deveria ser submetido ao exame de eletroencefalograma, também conhecido como EEG. Trata-se de um procedimento médico não invasivo que registra a atividade elétrica do cérebro do paciente para identificar possíveis anormalidades. A declaração ocorreu durante sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) após o parlamentar de extrema direita apresentar na Câmara dos Deputados um projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio simples.

O Projeto de Lei (PL) 1.904/24 teve a tramitação acelerada no Parlamento depois que os congressistas aprovaram a urgência da proposta na quarta-feira, 12. O PL de autoria do deputado bolsonarista reuniu apoios de pelo menos 32 congressistas. Após a repercussão nas redes sociais e protestos serem registrados pelo Brasil, alguns nomes pediram para retirar assinaturas em apoio ao projeto, como a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA).

Rozenha também criticou a pena sugerida pelo autor do PL para casos de aborto após a vigésima segunda semana de gestação, que chega a ser maior que o crime de estupro de vulnerável.

A pena de um estupro de vulnerável no Brasil é de até 15 anos de reclusão em caso de condenação. E a pena que ele quer dar para uma criança a que fizer o aborto “Esse cidadão tinha que passar por um eletroencefalograma, tinha que fazer um estudo aprofundado, porque eu queria acreditar que ele tem algum problema mental do que ser idiota. É uma idiotice profunda“, afirmou.Deputado Rozenha durante discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)

Além disso, o deputado também classificou o autor do PL como um deputado de uma idiotice profunda. “Me dá tristeza saber que entre 513 deputados tem um idiota desses“, declarou. Para Rozenha, a classe política é soterrada pela sociedade por iniciativas idiotas, burras e transloucadas. Ele defendeu, ainda, atual legislação sobre o aborto e afirmou que mudanças visando o avanço da legislação devem avançar, jamais retroceder. “Para mim, Sóstenes é sinal de idiotice“, concluiu.

PL do Aborto

O projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. Com a aprovação da urgência na semana passada, o texto poderá ser votado diretamente pelo plenário da Câmara dos Deputados sem a necessidade de passar por comissões temáticas.

Atualmente, a legislação diz que “não se pune aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante, ou quando incapaz, de seu representante legal“. No entanto, não há limitação de prazo para a realização do procedimento.

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