05 de setembro de 2021

11:09

Marcela Leiros – Da Cenarium

MANAUS – As Terras Indígenas concentraram, nos últimos 36 anos, 1,6% do desmatamento que afligiu os biomas no Brasil. Por outro lado, 66,3% da perda de vegetação nativa ocorreu em áreas privadas. Diante do cenário onde essas unidades de proteção têm sido responsáveis pela manutenção ecossistêmica, a discussão em torno de teses como a do marco temporal, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), ganha fôlego e argumentos favoráveis.

Os dados constam no levantamento “Brasil 1985-2020: As transformações do território brasileiro nos últimos 36 anos (Coleção 6)”, do Mapbiomas, lançado no último dia 27 de agosto, e consideram consideram territórios demarcados ou que aguardam demarcação. Atualmente, são mais de 300 territórios que se encontram em “situação jurídica indefinida”.

O ambientalista Carlos Durigan reforçou a urgência de reprovar o marco temporal, que ameaça especialmente as demarcações de terras indígenas. Se aprovado, só terão direito à demarcação os indígenas que comprovarem habitar o território antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.

“Então nós temos aí esse papel que, além de preservar e manter o nosso patrimônio cultural, que é aquele representado pela diversidade dos povos indígenas, mantém a integridade dos ambientes naturais e tem um papel preponderante, contribuindo de forma bastante considerável nessa questão de manutenção de serviços ecossistêmicos, manutenção das florestas, manutenção da integridade natural nessas áreas”, pontuou.

Números

O Mapbiomas mostrou ainda que o crescimento da área ocupada por atividades agropecuárias entre 1985 e 2020 foi de 44,6%, no Brasil. Juntas, agricultura e pecuária ganharam 85 milhões de hectares no período. Essas atividades cresceram em cinco dos seis biomas brasileiros, com exceção da Mata Atlântica.

Os 66,3% de vegetação nativa perdida não correspondem necessariamente a áreas preservadas, já que esta vegetação nativa já pode estar degradada ou já foi desmatada e está em regeneração. Dos 27 Estados da federação, 24 perderam vegetação nativa. Os campeões são Rondônia (-28%), Mato Grosso (-24%) e Maranhão (-16%).  

Outro lado

Apesar de concentrar menor desmate em comparação a outras regiões, as áreas de proteção ainda apresentam, entre si, altas taxas de perda de vegetação nativa. Uma análise do Greenpeace sobre os dados de alertas de devastação computados pelo Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), repassada com exclusividade à Folha em 31 de agosto, revelou que, no período de 1º de janeiro a 31 de julho deste ano, subiu 35,6% frente ao mesmo período do ano passado.

O corte seletivo de madeira (em que somente árvores de interesse comercial são cortadas) subiu 66% no período, ao mesmo tempo em que o garimpo teve um aumento de 56,2%. No agregado de um ano, entre agosto de 2020 e julho de 2021, o desmatamento em terras indígenas foi de 20.769 hectares, o equivalente a quase 21 mil campos de futebol.

Marco temporal

O julgamento do marco temporal iniciou no dia 26 de agosto e foi suspenso, no último dia 1º de setembro, pela terceira vez seguida pelo presidente do STF, Luiz Fux, para evitar o fracionamento do voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, e será retomado no dia 8 de setembro.

No processo está sendo julgado a ação do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleng, que, segundo a entidade, ocupou uma área indígena localizada na Reserva Biológica de Sassafrás, distante cerca de 200 km de Florianópolis, após a data de promulgação da Constituição.

À CENARIUM, o líder indígena do povo baré e presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, destacou que o marco temporal é continuação da violência histórica causada pelos colonizadores e que a aprovação coloca em risco todas as terras indígenas.

“O marco temporal praticamente põe em risco e em ameaça todas aquelas terras que já foram demarcadas e requeridas pela população indígena. A gente não pode esquecer que pela invasão do homem branco ao território tradicional indígena que hoje se chama Brasil, muitos dos nosso parentes foram tirados de suas terras e colocados em outros locais”, destacou o líder indígena.