17 de agosto de 2021

20:08

Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA (DF) – O deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) disse durante sessão, nesta terça-feira,17, no plenário da Câmara Federal, que está encaminhando requerimento questionando o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Governo Federal em relação ao investimento no setor de saneamento na Amazônia e, em particular, no Amazonas.

O parlamentar contextualizou o assunto falando da realidade existente em Manaus. Mesmo com o fornecimento de água privatizado na capital, poucas áreas da cidade têm serviço de esgoto mesmo com a cobrança de 100% da taxa nas contas dos clientes.  

A Prefeitura de Manaus e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Município de Manaus (Ageman) estão estudando o fim do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto com essa empresa que já está há 21 anos na cidade, mas que, até agora, não cumpriu o contrato com relação à água e ao esgoto. Das 187 áreas oficiais da capital amazonense, somente 15 têm o serviço de esgoto.

De acordo com o Instituto Trata Brasil, Manaus está na posição 96, entre as 100 maiores cidades do País, em termos de tratamento e de abastecimento de água. Ou seja, uma das piores capitais do Brasil. “A cobrança ao poder público se deve ao fato de que não dá para esperar que as empresas façam investimento para levar água e esgoto à população”, afirma o político que votou contra o Novo Marco do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), pois acredita que só com responsabilidade social do poder público é possível garantir o acesso à água tratada e tratamento de esgoto para todos.

O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que reúne empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do  Brasil e desde 2009 divulga o Ranking do Saneamento Básico no País. O documento aborda os indicadores de água e esgotos nas 100 maiores cidades brasileiras com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Em 2021, a Oscip incorporou uma nova metodologia na elaboração do ranking consultando entidades do setor, autoridades, empresas operadoras e Organizações Não Governamentais. Desta vez, foram consultadas mais de 20 entidades em três meses de reuniões e consultas.