11 de maio de 2023

08:05

Ívina Garcia – Da Agência Amazônia

MANAUS – O relatório “Equilíbrio Delicado para a Amazônia Legal Brasileira”, divulgado pelo Banco Mundial nesta quarta-feira, 10, propõe alternativas econômicas para os Estados da Amazônia Legal que incluem a revisão dos benefícios fiscais concedidos às empresas localizadas na Zona Franca de Manaus (ZFM).

O documento traz um panorama sobre os padrões de vida na região e quais são os pontos críticos a serem discutidos, colocando como foco principal o desenvolvimento regional, combate ao desmatamento e alternativas econômicas que não dependam apenas do modelo atualmente empregado de incentivo fiscal.

“Claramente, oferecer mais incentivos fiscais para as empresas não é a solução, porque isso introduz distorções que incentivam as empresas a se instalarem em lugares onde, de outra forma, não se instalariam e resultam em produtividade reduzida“, justifica citando as dificuldades logísticas da região, tendo em vista que qualquer abertura de estradas prejudicaria ativamente a floresta, podendo fomentar ainda mais o desmatamento.

Além disso, o relatório aponta que os altos custos fiscais não compensam a logística, o que tem dificultado cada vez mais a economia do Amazonas, que vem perdendo empresas e por consequência, a competitividade, o que torna ainda mais difícil fomentar o Polo Industrial de Manaus (PIM).

“Se conseguirmos reduzir o custo da logística para o Estado do Amazonas, o ganho seria muito maior do que os incentivos e os subsídios oferecidos, há muito espaço para essa transformação estrutural“, disse Marek Hanusch, economista líder e coordenador do relatório do Banco Mundial.

O documento defende, ainda, que o foco seja em conectar as áreas urbanas, buscando fomentar uma maior produtividade. “A maioria das cidades da Amazônia Legal já está conectada aos mercados por meio de transporte rodoviário, ferroviário, aéreo ou aquaviário. No bioma Amazônia, quase todas as cidades são conectadas por rios, pois se originaram no período colonial, quando os colonizadores navegavam pela região por vias fluviais”, explica.

“O relatório que acompanha este memorando demonstra, no caso do Estado do Amazonas, que reduzir os custos de transporte em 12,5% (digamos, reformando a cadeia de transporte fluvial) aumentaria o PIB (Produto Interno Bruto) estadual em cerca de 38%. Isso é mais que o valor anual dos atuais incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus“, pontua.

Além disso, o Banco Mundial ressalta que a floresta em pé gera muito mais valor do que a renda privada da exploração desse bem. “O desmatamento coloca em risco o valor da floresta em pé no Brasil, estimado em mais de US$ 317 bilhões por ano — o que equivale a até sete vezes mais que o valor estimado da exploração privada ligada à agricultura extensiva, à exploração madeireira ou à mineração”, escreve.

O Banco, que é uma reconhecida instituição que financia projetos de países em desenvolvimento, propõe mudanças no modelo econômico para conciliar desenvolvimento e preservação. “A substituição de um modelo de crescimento que faz uso intensivo de recursos naturais por um que vise à produtividade ajudaria a conciliar o desenvolvimento e a conservação florestal no longo prazo”, aponta.

Acesse o estudo completo: