20 de junho de 2023

13:06

Marcela Leiros – Da Agência Amazônia

MANAUS – Cinco pessoas foram presas preventivamente nesta terça-feira, 20, na “Operação Entulho” da Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), que investiga empresas de coleta de lixo e limpeza pública em Manaus suspeitas de sonegar R$ 100 milhões em impostos federais. Entre os presos estão os proprietários da Tumpex, Mauro Lúcio Mansur da Silva e Jose Paulo de Azevedo Sodré Neto. Os nomes das outras três pessoas não foram divulgados.

A Justiça Federal emitiu 14 mandados de busca e apreensão, além de oito mandados de prisão preventiva. O titular da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal, Eduardo Zózimo, afirmou que, embora não haja agentes públicos entre os alvos, a maioria dos contratos das empresas, cujos nomes ainda não foram confirmados, é com a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp).

“A maioria dos contratos são firmados com a Semulsp. São contratos vigentes, as empresas operam e prestam serviços”, afirmou o delegado de Polícia Federal, lembrando que o grupo empresarial é formado por quatro empresas.

As investigações tiveram início há três anos, segundo a Polícia Federal, quando foram detectados indícios de que as empresas estavam envolvidas em transações com “empresas de fachada”, onde despesas eram registradas utilizando notas fiscais de mercadorias e notas fiscais de serviços falsas. Os crimes investigados incluem sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Até o momento, foram identificadas 31 empresas de fachada, escritórios de contabilidade e seus respectivos sócios e funcionários das empresas de coleta de lixo e limpeza pública. As notas fiscais foram emitidas entre 2016 e 2021, totalizando R$ 245 milhões, e estima-se uma sonegação fiscal de mais de R$ 100 milhões em tributos federais.

“As empresas noteiras emitiam notas fiscais para esse grupo econômico, composto por essas empresas que prestavam serviço público. Eram emitidos cheques para o pagamento dessas notas fiscais, que eram sacados pelos sócios, funcionários e procuradores da noteira, na boca do caixa. Foram sacados mais ou menos R$ 110 milhões, e foram emitidos cerca de 120 milhões em notas fiscais fraudulentas. Eles utilizaram dessa nota para abater, reduzir, do cálculo do imposto”, explicou o delegado Eduardo Zózimo.

“São trabalhos que observam indícios de que não está havendo pagamento de tributo adequado, isso pode chegar à área criminal. Além da sonegação fiscal, temos evasão de divisas, problemas aí relacionados também à área criminal”, explicou o delegado da Receita Federal, Eduardo Badaró. “Essa coleta de material pode gerar alguns trabalhos de fiscalização desses tributos que deixaram de ser pagos e têm que voltar aos cofres públicos”.

As notas frias eram de materiais como areia, pó de brita, cascalho, entre outros. A Justiça Federal autorizou, ainda, o sequestro do valor total de R$ 110 mi em bens e imóveis dos investigados.