08 de fevereiro de 2023

20:02

Gabriel Abreu – Da Agência Amazônia

BRASÍLIA – O deputado federal por Roraima, Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), teve a indicação do nome dele aprovada pelo Senado nesta quarta-feira, 8, para o Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 72 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Ele e o pai, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e estão no centro das atenções por conta das indicações que fizeram de três coordenadores para o Distrito de Saúde Indígena Yanomami (Dsei-Y), além de defenderem o garimpo no Estado.

O nome do parlamentar já havia sido legitimado pelos deputados federais, na semana passada, quando teve 239 votos, contra 174 do ex-deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) e 75 da deputada Soraya Santos (PL-RJ). Com a aprovação do nome do deputado Jhonatan de Jesus, o senador irá promulgar a indicação. Ele assume a vaga deixada com a aposentadoria da ministra Ana Arraes, que deixou o TCU após completar 75 anos.

Jhonathan de Jesus é aliado do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), e contou com o peso da indicação dele para a Corte ainda em 2020, quando ele negociava posições para a sua primeira eleição como mandatário da Câmara.

As vagas do TCU são distribuídas entre indicações do Senado, da Câmara dos Deputados e da Presidência da República — três para cada. As vacâncias devem ser preenchidas de forma vinculada: a substituição de um ministro cabe ao mesmo ente que o indicou. Jhonatan é o indicado da Câmara dos Deputados. Ao falar sobre a aprovação do nome filho ao TCU, o senador Mecias de Jesus destacou que o filho está “habilitado” para exercer a função.

“Essa aprovação será o maior presente que eu poderia receber em minha vida, essa marcará minha vida para sempre. Jhonatan é habilitado para tão importante função e não responde a nenhum processo em nenhuma das instâncias brasileiras. Exercerá as funções com seriedade e galhardia, honrando as duas votações no Congresso Nacional e aqueles que se tornarão avalistas de sua indicação”, afirmou o senador.

Envolvimento na Crise Yanomami

Segundo reportagem do Jornal Folha de São Paulo, Jhonatan e o pai, o senador Mecias de Jesus, têm ligações com três dos últimos coordenadores do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami: Francisco Dias Nascimento, Rômulo Pinheiro e Ramsés Almeida.

O Dsei é criticado por má gestão nos últimos anos, o que contribuiu para o agravamento da crise envolvendo os indígenas. Jhonatan e Mecias são citados em apuração sobre o desvio de verbas para o combate à Covid-19, além de serem, abertamente, defensores do garimpo. Ele ficará no cargo por até 36 anos.

O secretário especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba, afirmou nesta quarta-feira, 8, que houve aparelhamento político no serviço público de assistência à saúde do povo Yanomami, em Roraima.

“O que a gente experimentou no Distrito Especial de Saúde Indígena (Dsei) Yanomami, nos últimos anos, foi um verdadeiro aparelhamento político, verdadeiras oligarquias políticas que detêm o poder aqui em Roraima“, denunciou Tapeba durante entrevista coletiva em Boa Vista, onde participa de ações para lidar com a crise.

O povo Yanomami passa por uma crise humanitária causada pela invasão do garimpo ilegal no território indígena. Nos últimos quatro anos, segundo o Ministério da Saúde, 570 crianças Yanomami morreram por causas evitáveis (falta de tratamento médico e prevenção), na região, vítimas de desnutrição, malária, pneumonia e contaminação por mercúrio. Em 2022, foram 99 mortes de crianças. 

Responsabilização

Ano passado, em um vídeo publicado nas redes sociais, um dos líderes do povo Yanomami, Junior Hekurari, responsabilizou o senador Mecias de Jesus (Republicanos) pela situação crítica na Terra Indígena Yanomami (TIY). (Veja no vídeo abaixo).

“Mecias de Jesus têm influência dentro do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y) no qual, durante esses últimos anos, ele indicou os coordenadores para assumir a gestão e, mesmo com todo o seu conhecimento por meio dos relatórios e denúncias da situação do Território Yanomami (TY) ele declara, fielmente, o seu apoio ao garimpo ilegal.”

Desvio de medicamentos

Em novembro do ano passado, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Yoasi, com objetivo de investigar um esquema de desvio de recursos públicos federais do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y). Yoasi, para os Yanomami, é irmão de Omama e responsável pela morte no mundo.

Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima. Entre os alvos estavam os dois ex-coordenadores do Dsei Yanomami, Rômulo Pinheiro e Ramsés Almeida da Silva – exonerado no dia 22 de novembro; a farmacêutica Cláudia Winch Ceolin; o assessor de Ramsés, Cândido José de Lira Barbosa; e o empresário Roger Henrique Pimentel, dono da empresa Balme Empreendimentos LTDA.

As suspeitas são que apenas 30% de mais de 90 tipos de medicamentos fornecidos por uma das empresas contratadas pelo DSEI-Y teriam sido, devidamente, entregues. Com o apoio de agentes públicos, os recebimentos das entregas seriam fraudados e indicariam o cumprimento integral da contratação.

Apenas em relação ao prejuízo para tratamento de verminoses, o esquema implementado no DSEI-Y teria deixado 10.193 crianças desassistidas, resultando no aumento de infecções e manifestações de formas graves da doença, com crianças expelindo vermes pela boca.

O empresário suspeito de se beneficiar do esquema também é investigado em outra ação, por suspeitas de participação em um esquema de desvio de recursos públicos do combate à pandemia de Covid-19 em Roraima.

Os principais crimes investigados são fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação. A soma das penas para estes crimes pode ultrapassar 35 anos de reclusão.

Perfil

Nascido em Boa Vista, em 1983, Jhonatan de Jesus é médico e empresário e está iniciando o quarto mandato consecutivo na Câmara, desde 2011. Jhonatan foi presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara. 

Duas propostas de sua autoria já se tornaram norma jurídica. Uma delas, a Lei 14.004, de 2020, promoveu mudança nas regras para a transferência de terras da União aos Estados de Roraima e Amapá. Já a Lei 13.885, de 2019, estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite.