15 de maio de 2023

09:05

Ívina Garcia – Da Agência Amazônia

MANAUS – O economista líder do Banco Mundial para o Brasil e coordenador do relatório “Equilíbrio Delicado para a Amazônia Legal Brasileira – Um Memorando Econômico”, Marek Hanusch, afirmou que o estudo não teve o objetivo de propor o fim da Zona Franca de Manaus (ZFM), mas sim, de “remodelá-la” a longo prazo. A declaração foi dada em entrevista exclusiva à REVISTA CENARIUM.

Na última quinta-feira, 10, a instituição financeira divulgou o relatório em que critica os incentivos tributários concedidos às empresas localizadas na Zona Franca de Manaus. Em um período no qual o governo federal estuda propostas de uma reforma tributária, o Banco Mundial defendeu a revisão desses benefícios. O estudo soou como um ataque do banco ao modelo, considerado eficaz para a preservação das florestas no Amazonas.

Marek Hanusch explicou que o estudo da instituição buscou apontar alternativas de expansão financeira para o Amazonas dentro das potencialidades naturais da própria região, utilizando com meios as certificações ambientais e negócios bioeconômicos.

A pesquisa do Banco Mundial aponta como instrumento para alavancar a economia no Amazonas, o mercado de carbono. A regulamentação desse tipo de mercado está sob a análise do Congresso por meio do Projeto de Lei (PL) 528/2021, de autoria do ex-deputado Marcelo Ramos (PSD/AM), que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima.

O Banco Mundial calcula que a Floresta Amazônica brasileira, mantida em pé, gera por ano um valor estimado de 317 bilhões de dólares, cifra até sete vezes maior do que a renda da exploração privada de recursos naturais na região.

“Uma Manaus de sucesso também será vital para a proteção da floresta tropical e isso pode ser monetizado por meio de selos verdes e certificação. Será importante para os amazonenses não apenas melhorar seus próprios meios de subsistência, mas também contribuir para um bem público global que é a Floresta Amazônica”, justifica o economista.

O executivo do Banco Central explicou, em entrevista à CENARIUM, que o processo de inserção desses novos negócios pode se dar gradualmente, com foco na reestruturação na infraestrutura de transporte. Hanusch tentou explicar como seria a “mudança”.

“É a longo prazo e muito importante que seja em várias fases. Por exemplo, nosso relatório mostra que reduzir os custos de logística é fundamental e uma maneira de fazer isso é focar no transporte fluvial em vez do rodoviário. Além disso, uma governança florestal eficaz é fundamental para garantir que a reforma do setor de transporte não cause o colapso dos ecossistemas”, disse o líder do Banco Mundial para o Brasil.

Hoje, a única estrada que pode interligar o Amazonas ao restante do Brasil é a BR-319, que está em obras no chamado “trecho do meio” há mais de três décadas e sem precisão para ser concluída.

Tecnologia

Hanusch argumentou, ainda, que reformas no Amazonas, em transporte, com foco na produtividade devem ser a prioridade de Manaus, para melhorar, assim, a logística para as empresas. O economista também defende uma cooperação entre os poderes.

“Essas responsabilidades, geralmente, estão na esfera do município e do Estado – e, claro, da agência federal da Suframa, no caso da Zona Franca. A proteção florestal é outra agenda crítica de curto prazo e é, particularmente, um assunto para agências estaduais e federais. Quando, eventualmente, os custos logísticos forem reduzidos, isso exigirá intervenções nos níveis municipal, estadual e federal”, diz.

A CENARIUM questionou ao economista se o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), após a publicação do decreto de personalidade jurídica, pode ser utilizado como fomento na venda de tecnologias amazônicas voltado à criação de novos negócios industriais.

“O foco em tecnologia e inovação é consistente com o foco na produtividade que o relatório exige. Além da CBA, também será essencial um ambiente de negócios favorável que inclua infraestrutura relevante (incluindo internet e eletricidade confiáveis), acesso ao mercado e um ambiente que possa desenvolver habilidades locais ou atrair as habilidades necessárias de outros lugares”, avalia o representante do Banco Mundial.

‘Manufatura’

De acordo com Hanusch, o Amazonas é o Estado mais industrializado da Amazônia Legal, que avançou na história passando por reformas e transformações estruturais, pela economia rural para o processo que ele clássica de “manufatura” e não “industrial”.

Ele finalizou a entrevista, à CENARIUM, ratificando pontos do estudo do Banco Mundial nos quais questiona a capacidade produtiva das empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM).

“A preocupação é que esse modelo (ZFM) vem perdendo competitividade, exigindo dobrar a produtividade. Há muitas maneiras pelas quais Manaus pode se tornar mais competitiva, melhorando o clima de negócios por meio de reformas regulatórias, infraestrutura acessível e confiável, habilidades e acesso adequado ao mercado”, conclui.

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