25 de abril de 2024

15:04

Jacildo Bezerra – Da Agência Cenarium*

BOA VISTA (RR) – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 113,7 milhões do Fundo Amazônia para dois novos projetos dirigidos a comunidades indígenas nos nove Estados da Amazônia Legal. No valor de R$ 59,9 milhões, a proposta apresentada pela The Nature Conservancy Brasil (TNC Brasil), intitulado “Redes Indígenas da Amazônia”, atuará em diversas frentes, sendo uma delas a formação de cerca de 1,7 mil indígenas em temáticas que vão de políticas públicas a gestão financeira e comunicação.

O segundo projeto, apresentado pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), no valor de R$ 53,8 milhões, denominado Projeto Dabucury, apoiará, por meio de editais, 60 iniciativas de gestão territorial e ambiental indígena. Com as aprovações, o valor destinado pelo Fundo Amazônia a iniciativas com foco exclusivo nos povos indígenas, desde fevereiro do ano passado, chega a R$ 147 milhões.

Com potencial para beneficiar até 332 terras indígenas, os projetos foram elaborados em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), maior organização indígena do Brasil, composta de federações regionais e associações locais na Amazônia e por 180 diferentes povos.

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TNC

O projeto Redes Indígenas da Amazônia, da TNC Brasil, tem como uma de suas principais entregas a formação da população nos nove Estados da Amazônia Legal, com objetivo de qualificação das organizações indígenas para participação nas discussões de políticas e programas que possam impactar a integridade das TIs. Por meio do Centro Amazônico de Formação Indígena (Cafi), será realizado curso de longa duração (três meses), anualmente durante três anos, para formação de lideranças indígenas jovens.

A The Nature Conservancy (TNC) Brasil foi convidada pela Coiab para ser a proponente da iniciativa e atuará em uma cooperação técnica e financeira às entidades durante os quatro anos de execução do projeto.

“A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) tem, entre suas principais finalidades, o objetivo de promover ações integradas de apoio à gestão, com o envolvimento e liderança dos próprios povos indígenas, alinhada com as demais políticas públicas e iniciativas de governança territorial federal, estadual e municipal”, afirma Hélcio Marcelo de Souza, líder da Estratégia de Conservação com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da TNC Brasil.

Ele analisa, por outro lado, que a ausência de mecanismos de participação e acesso às políticas, somada à fragilidade institucional de algumas das organizações indígenas, impedem envolvimento desses povos nas políticas federais e estaduais de desenvolvimento sustentável e de proteção das florestas.

“Um dos principais problemas que o projeto se propõe a enfrentar é, portanto, a atuação indígena e o acesso destes povos ao Fundo Amazônia, às outras iniciativas governamentais responsáveis por implementar o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) e aos programas jurisdicionais de REDD+ (redução de desmatamento (PPCDAm)“, conclui.

O coordenador da Coiab, Toya Manchineri, pontua que nas políticas públicas atuais, os mecanismos de participação indígena não existem ou são frágeis e algumas organizações indígenas não têm condições mínimas para garantir uma atuação qualificada nos fóruns de governança.

“Pensando nisso, os Estados da Amazônia vêm se preparando para o recebimento de recursos financeiros para o combate ao desmatamento. Mais do que nunca, é importante que as organizações indígenas tenham suas estruturas de governança fortalecidas para participar de forma plena e efetiva da construção e monitoramento dessas políticas”, acrescenta.

Parceria

Há mais de 20 anos parceira da TNC, a Coiab é a maior organização indígena regional do Brasil com mais de 400 mil indígenas e abrangência nos nove Estados da Amazônia. Sua rede de organizações influencia na preservação de cerca de 110 milhões de hectares na Amazônia brasileira. Para garantir o fortalecimento das organizações indígenas da Coiab, o projeto atuará em quatro eixos:

• Plataforma Indígena de Monitoramento de Resultados da PNGATI;

• Fortalecimento de estruturas de governança participativa indígena nos nove Estados da Amazônia Legal;

• Oferecimento de cursos em temas estratégicos, por meio do Centro Amazônico de Formação Indígena (Cafi) estaduais e regionais;

• Consolidação da estrutura organizacional da Coiab de coordenação da rede amazônica de organizações indígenas.

“Embora vejamos muitos avanços no movimento indígena desde a inclusão de seus direitos na Constituição de 1988 até os dias de hoje, quando o tema ganhou um ministério próprio no governo federal, existem ameaças constantes de retrocessos na proteção desses povos e de suas terras. Fortalecer as organizações indígenas é a melhor forma de protegê-las contra essas ameaças, para além de conjunturas políticas, e construir um futuro possível para toda a humanidade”, conclui Souza.

A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização de conservação ambiental dedicada à proteção das terras e águas das quais toda a vida depende. Guiada pela ciência, a TNC cria soluções locais inovadoras para os principais desafios do mundo, de forma que a natureza e as pessoas possam prosperar juntas.

No Brasil, onde atua há 35 anos, o trabalho da TNC concentra-se em solucionar os complexos desafios de conservação da Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica a partir de uma abordagem sistêmica, com foco na implementação e geração de impacto, para mitigar as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade.

A TNC Brasil atua em cooperação com a TNC Global, organização que trabalha em 76 países, utilizando uma abordagem colaborativa, que envolve comunidades locais, governos, setor privado e a sociedade civil. Saiba mais em nosso site e nos siga no LinkedIn e Instagram.

(*) Com informações do governo federal