Governo anula criação de escolas indígenas na Terra Indígena Sete de Setembro em RO
11 de julho de 2023
21:07
Iury Lima – Da Revista Cenarium
VILHENA (RO) – O governo de Rondônia extinguiu na última semana dois decretos que previam a instalação de duas escolas indígenas no território Sete de Setembro, do povo Paiter Suruí, na Terra Indígena (TI), localizada entre os municípios de Cacoal (RO) e Rondolândia (MT).
Os decretos são de 2012, mas nunca foram executados porque nesses 11 anos, não houve a publicação de decretos posteriores à criação, que deveriam autorizar o funcionamento das unidades. Por esse motivo, as escolas, que levam os nomes de Wilson Nakodah Suruí e Iab-Lamé Payter, nunca foram construídas.
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Obstáculos
De acordo com a Coordenadoria Regional de Educação de Cacoal, os decretos perderam a validade. A pasta diz que além dos decretos de criação das escolas, critérios como a quantidade de estudantes indígenas e a formação de professores da própria comunidade devem ser avaliados.
Ainda segundo a coordenadoria, a criação das escolas deveria ser revogada logo que foi publicada, tendo em vista a “impossibilidade” de execução do projeto.
“Como professora e indigenista me entristece ver acabarem com duas escolas”, comentou à reportagem, a indigenista, ambientalista e coordenadora de projetos da Associação Kanindé, Neidinha Suruí.
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A REVISTA CENARIUM questionou o governo de Rondônia e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e pediu mais detalhes sobre a extinção dos decretos, mas não houve retorno até esta publicação. Já o coordenador estadual da Educação Indígena, Antônio Puruborá, comentou apenas que “os decretos foram feitos”, mas que as escolas “nunca foram ativadas”.
Segundo dados da Seduc, Cacoal tem, ao todo, nove escolas indígenas em funcionamento. No momento, os estudantes que vivem na TI Sete de Setembro estão matriculados em instituições de ensino de outras localidades.
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