01 de setembro de 2023

01:09

Winicyus Gonçalves – Da Agência Amazônia

BOA VISTA (RR) – Indígenas de Roraima comemoraram o voto do ministro Cristiano Zanin contra o Marco Temporal de demarcação das terras indígenas, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 31. O voto de Zanin foi um dos que gerou mais expectativa de lideranças indígenas do Estado que temiam que o ministro se posicionasse a favor da tese que discute as demarcações dos territórios de povos originários no Brasil.

Aproximadamente, dois mil indígenas estiveram reunidos no Centro Cívico de Boa Vista desde a última quarta-feira, 30, data da retomada do julgamento sobre o marco no Supremo Tribunal Federal (STF). A estimativa de público foi feita pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR).

Emocionada, a professora Ernestina Macuxi falou sobre o voto favorável de Zanin: ”Como indígena, mulher e mãe, que também sente o sofrimento, sinto que ficamos aliviados que o ministro deu o voto contra e que ele cumpriu com a nossa Constituição”, afirmou Ernestina.

Na última segunda-feira, 28, uma comitiva composta por lideranças indígenas roraimenses foi até o STF pedir para que o ministro votasse contra o Marco Temporal. A assessoria do novo ministro disse que ele estava “estudando a proposta” e é “sensível à causa”, segundo o CIR. Assessores do presidente Lula, no Palácio do Planalto, estavam temerosos que o voto dele fosse a favor do marco.

Votos

Com o voto de Zanin, o placar do julgamento fica em quatro a dois contra a tese jurídica que proíbe indígenas de reivindicarem terras que não estivessem ocupando na data da promulgação da Constituição, em 1988. A sessão dessa quinta-feira, 31, foi suspensa, mas o ministro Luís Roberto Barroso adiantou o voto contra, que será concluído nessa sexta-feira, 1°. Edson Fachin e Alexandre de Moraes também votaram contra, e André Mendonça e Nunes Marques a favor. Ainda faltam os votos de cinco ministros.

Zanin disse que a Constituição reconhece que os direitos indígenas à terra são “mais antigos” do que “quaisquer outros”. “Diante desse panorama, verifica-se a impossibilidade de se impor qualquer tipo de Marco Temporal em desfavor dos povos indígenas, que possuem a proteção da posse exclusiva, desde o Império, em série constitucional”, declarou.

A tese do Marco Temporal estabelece que só pode haver demarcação de terra para comunidades indígenas que ocupavam a área no dia da promulgação da Constituição Federal: 5 de outubro de 1988. Indígenas são contra o marco e alegam que a posse histórica de uma terra não necessariamente está vinculada ao fato de um povo ter ocupado determinada região em 5 de outubro de 1988.

Uma vez julgada, a ação terá repercussão geral, ou seja, terá que ser usada como base para decisões judiciais em casos semelhantes, definindo o futuro de milhares de indígenas brasileiros. A Câmara dos Deputados aprovou em maio um projeto que estabelece o Marco Temporal, mas o texto ainda precisa passar pelo Senado. A decisão do STF pode servir de base para o Senado decidir se vai ou não votar a proposta.

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Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga