13 de julho de 2023

21:07

Daleth Oliveira – Da Revista Cenarium*

BELÉM (PA) – Em setembro, a comunidade indígena TekoHaw, a 150 quilômetros da área urbana de Paragominas, sudeste do Pará, vai receber o projeto “Acesso à Justiça: Zane Rer Imukatu Har Wa”, iniciativa do Judiciário do Estado para promover acesso ao sistema de Justiça. A ação está agendada para os dias 1° e 2.

De acordo com a idealizadora, a magistrada Mírian Zampier de Rezende, a ideia surgiu após diálogos com a liderança indígena cacique Sérgio Tembé, que expressou o interesse em facilitar o acesso ao Poder Judiciário, especialmente, em relação às demandas de registros públicos.

“Tão importante quanto a ação em si é a possibilidade de estar em contato com a população e as lideranças locais para que obtenhamos dados que nos permitam adotar medidas e políticas judiciárias de incremento ao acesso ao sistema de Justiça e que atendam as particularidades dos mais diversos segmentos sociais” observa a magistrada.

O projeto tem a perspectiva de expandir os serviços oferecidos para outras aldeias e comunidades indígenas em edições futuras, bem como para comunidades rurais, tanto em Paragominas quanto em outros municípios paraenses.

Diversos parceiros apoiam o projeto, incluindo o Cejusc Paragominas, a Defensoria Pública Estadual, por meio do Núcleo Regional do Rio Capim e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, o Cartório do Ofício Único de Paragominas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Unidade de Atenção à Saúde Indígena (Casai-Paragominas) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Paragominas.

(*) Com informações do TJ-PA