11 de maio de 2023

12:05

Bianca Diniz – Da Revista Cenarium

BOA VISTA (RR) – A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, criticou o Projeto de Lei (PL) criado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que permite o garimpo em terras indígenas, apresentado nessa quarta-feira, 10, durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Para Guajajara, a proposta deve ser barrada pelo governo antes de ser votada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Nós estamos vendo o resultado do que é o garimpo nos territórios indígenas. Não é prática dos povos indígenas praticar a mineração, o garimpo. Não é prática dos povos indígenas. É importante que isso seja compreendido”, alertou a ministra.

O PL 1.331/2022, apresentado pelo senador de Roraima, propõe a “admissão da outorga de autorização de pesquisa e concessão de lavra garimpeira a terceiros em terras indígenas”. Contudo, o documento determina que é necessário o “consentimento livre, prévio e informado das comunidades indígenas afetadas”. O senador defende a participação de indígenas nos resultados da exploração mineral.

A ministra explicou que os povos indígenas desejam viver em liberdade em seus territórios. “Os povos indígenas querem viver livres nos seus territórios, com direito de ter a segurança alimentar, de produzir seu alimento, de gerar renda. Para isso, precisamos ter o território livre desses invasores, seja de garimpeiros, madeireiros, seja de grileiros. É importante para nós esse reconhecimento. É essencial para a garantia da vida e proteção da nossa identidade“, completou Guajajara.

Demarcação

Durante a audiência, a ministra enfatizou a importância da celeridade no processo de demarcação de terras indígenas. “Não queremos fazer de qualquer jeito, a gente não quer entrar e ocupar terra de ninguém. A gente quer aquilo que é nosso, por direito”, afirmou a ministra.

Durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Sonia Guajajara também fez um apelo aos senadores presentes, em especial à parlamentar bolsonarista Damares Alves (Republicanos-DF), solicitando apoio para garantir que a demarcação de terras continue sendo atribuição do Ministério dos Povos Indígenas, durante a análise da medida provisória de reestruturação da Esplanada dos Ministérios proposta pelo presidente Lula.

“Faço um apelo aos senadores, para que, quando essa MP chegar aqui, façam uma articulação para que possa permanecer a Funai com essa atribuição, da etapa da portaria declaratória, ser responsabilidade do Ministério dos Povos Indígenas”, declarou a ministra.