16 de outubro de 2022

15:10

Ívina Garcia – Da Agência Amazônia

MANAUS – O Ministério Público Federal (MPF) segue aguardando o registro de denúncia formal sobre crimes de tortura sofrido por crianças e bebês supostamente traficados, relatados pela ex-ministra do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, durante campanha para o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), no domingo, 9.

Damares relatou durante um culto na Assembleia de Deus, em Goiânia (GO), que crianças da ilha de Marajó, no Pará, são traficadas para o exterior e submetidas a extração de dentes e dietas severas para viabilizar práticas sexuais e também afirmou que o número de estupro de recém-nascidos cresceu e que o Ministério teria em mãos, vídeos dessas ações.

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De acordo com o MPF-PA, órgão responsável por receber e investigar essas denúncias, entre os anos de 2006 e 2015, foram instaurados três inquéritos civis e um policial a partir de denúncias de tráfico de crianças no Marajó, mas em que nenhum dos relatos tinham as “torturas citadas pela ex-ministra Damares Alves”.

A unidade do MPF no Pará segue aguardando informações da secretária executiva do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Tatiana Barbosa de Alvarenga, sobre os supostos crimes citados pela ex-titular da pasta. Na terça-feira, 11, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF para a defesa dos direitos humanos, e o MPPA também solicitaram essas informações ao MMFDH. 

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Procuradores e procuradoras da República no Pará também pedem que a Secretaria Executiva do MMFDH informe quais providências tomou ao descobrir os casos e se houve representação (denúncia) ao Ministério Público ou à Polícia.

A princípio, a ex-ministra e agora senadora eleita, afirmou que as denúncias constavam em relatórios de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) já encerradas e de relatos enviados à Ouvidoria do Ministério. Após a repercussão da fala, Damares atribuiu as denúncias a conversas que teve “na rua” com pessoas de Marajó.