27 de junho de 2024

14:06

Marcela Leiros – Da Cenarium

MANAUS (AM) – O prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (PSD), tentou colocar em votação nessa quinta-feira, 27, sem sucesso, o Projeto de Lei 060/2024, que autoriza o empréstimo de R$ 100 milhões do município. A operação de crédito é articulada a seis meses do chefe do Executivo municipal sair do cargo, já que não concorrerá às eleições por ter sido reeleito em 2020.

A votação em regime de “urgência urgentíssima” foi solicitada pelo prefeito no último dia 15 de junho. A convocação para deliberação, discussão e votação foi publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Parintins na terça-feira, 25, para esta quinta-feira, mas foi retirada de pauta por não ter quórum o suficiente. A sessão foi presidida pelo vereador Alex Garcia (PSD), presidente da Casa Legislativa.

Se aprovado, o Projeto de Lei autoriza a operação de crédito de R$ 100 milhões com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). A prefeitura da cidade justificou o aumento por consequências da pandemia de Covid-19.

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Segundo a prefeitura, a pandemia causou o aumento de despesas ao erário público que não estavam previstas, ao mesmo tempo em que, conforme consta na proposta, houve quedas nos repasses do governo federal oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Esse empenho administrativo financeiro na área da saúde gerou desequilíbrio no erário municipal, em diversos seguimentos, uma vez que o esforço orçamentário promovido não é sinônimo de aumento dos recursos que são destinados à municipalidade“, consta no documento.