22 de maio de 2024

21:05

Carol Veras – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – Com aprovação do Projeto de Lei (PL) que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) na Comissão de Educação do Senado Federal, movimentos estudantis e universitários celebram a possibilidade do pagamento de R$ 700 a estudantes de baixa renda do Ensino Superior. O texto foi aprovado na terça-feira, 21, com parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR), e agora segue para deliberação no Plenário.

Para a diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE), Raiane Alencar, a proposta é um avanço e, agora, a luta do movimento estudantil é para que o máximo de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica consigam ter acesso ao benefício.

“É um primeiro avanço, só que nós, enquanto movimento estudantil, sabemos que precisamos avançar. Nossa luta vai ser para mais orçamento pela educação, para que a gente possa aumentar esse valor dessa bolsa, que essa bolsa seja ampliada para todos os estudantes que passam necessidade“, afirma Alencar à CENARIUM.

O PL inclui a criação da Bolsa Permanência, no valor mínimo de R$ 700, destinada a estudantes do Ensino
Superior que não são beneficiados por bolsas de estudo de órgãos governamentais. O benefício de permanência na educação superior é destinado às famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), caso tenham dependentes matriculados em cursos de graduação de instituições de Ensino Superior.

Evasão escolar

O Mapa do Ensino Superior no Brasil 2024, lançado no dia 8 deste mês, indica que o índice de evasão da educação superior no Brasil chega a 57,2% entre redes pública, privada e ensino presencial e a distância (EaD). O levantamento foi realizado pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp).

A evasão é mais acentuada na rede privada de ensino, que abrange 88% das Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil, totalizando 2.595 instituições. Entre as modalidades presencial e EaD, a educação a distância apresenta a maior taxa de abandono, representando 56,3% dos casos de evasão. Nas instituições privadas, a taxa de evasão chega a quase 61%, enquanto nas públicas é inferior a 40%.

Suporte nas universidades

À reportagem, estudantes relatam que apenas o auxílio não é o suficiente. A estudante de Química na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Giovanna Vieira, que é mãe, alerta sobre a necessidade de suporte dentro das universidades. Atualmente, ela precisa levar a filha de 4 anos para assistir conseguir assistir às aulas do curso.

“Nas salas de aula poderia até ter uma chance de ser mais tranquilo, contanto que tivesse algo pra ela se distrair, mas isso seria por minha conta também. Não existe nenhuma estrutura na universidade que dê apoio às mães, algum tipo de salinha infantil com monitor. Infelizmente, a Ufam não está preparada para as mães universitárias. Só consigo fazer minha graduação porque deixo minha filha com minha mãe”, declara Vieira.

Como alternativa, o PL prevê a criação do Programa de Permanência Parental na Educação (Propepe), que visa desenvolver uma infraestrutura física de acolhimento voltada às necessidades de estudantes que são mães ou pais de crianças menores de 6 anos, garantindo suporte para suas famílias.

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Editado por Adrisa De Góes
Revisado por Gustavo Gilona