31 de agosto de 2023

00:08

Daleth Oliveira – Agência Amazônia

BELÉM (PA) – Começou nesta quarta-feira, 30, a conferência internacional Amazônia e Novas Economias, um evento voltado à discussão de mudanças na indústria para a preservação do meio ambiente. Na abertura, a secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, disse que não se pode avançar na economia da região sem garantir os direitos territoriais dos povos originários.

“Não dá para falar de novas economias com o Marco Temporal sendo votado hoje. É impossível tratarmos disso se não garantirmos a demarcação de terras indígenas, os direitos de quem, de fato, sustenta o clima, o meio ambiente e a bioeconomia”, declarou Tembé.

Mais cedo, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Com isso, o placar provisório é de 2 a 2 no julgamento sobre a validade da tese jurídica.

“Parece que o mundo acordou, agora, para as populações tradicionais. Mas nós já estamos aqui há milhares de anos e cada vez é preciso pensar, construir e dialogar conosco, tratar de políticas públicas e discutir qual País nós queremos. Então, não podemos falar de sustentabilidade sem sustentar a garantia desses territórios, é contraditório”, declarou a secretária.

O evento, que é realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), com patrocínio das mineradoras Vale e Hydro, tem o objetivo de promover debates sobre as novas economias na Amazônia e apresentar possíveis contribuições das indústrias nesse processo. Representando os povos indígenas na abertura, Puyr falou da importância de incluir os povos tradicionais nas discussões.

“É importante garantir a preservação, cuidar dos povos originários e nos envolver no processo de consulta e diálogo. É isso que a gente busca: dialogar e construir o que queremos não apenas para a Amazônia, mas para o Brasil. Mas, infelizmente, ainda não é o suficiente”, finalizou Tembé.

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Marco Temporal

O Marco Temporal é defendido por ruralistas e contraria os interesses e os direitos das populações indígenas. A tese determina que a demarcação de uma terra só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam vivendo no espaço em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição atual foi promulgada.

Editado por Eduardo Figueiredo

Revisado por Adriana Gonzaga