15 de setembro de 2023

22:09

Jefferson Ramos – Da Agência Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – O Amazonas é o Estado em que a distribuição tem a maior parcela de lucro na revenda da gasolina. As revendedoras adicionam R$ 1,92 no preço da gasolina comum. O valor representa 29,1% da composição do preço da gasolina vendida localmente. Os dados são do painel da Petrobras “Como são formados os preços” analisados pela reportagem da AGÊNCIA CENARIUM AMAZÔNIA nesta sexta-feira, 15.

Hoje, atuam no processo de revenda e distribuição Ipiranga, Equador, Raízen, na bandeira da Shell, e o próprio grupo Atem, que também possui postos de combustíveis. A gasolina refinada é entregue às distribuidoras por R$ 3,28. Ao chegar na distribuição, a gasolina passa a custar R$ 5,20 por conta da adição da margem de lucro.

Nos postos de combustíveis, a mesma gasolina é cobrada do consumidor final por pelo menos R$ 6,59. Esse cálculo ainda é adicionado R$ 3,99 de impostos federais (R$ 0,69) e (R$ 1,22) do ICMS estadual; e R$ 0,68 da adição do etanol. 

Dos 27 Estados, a Petrobras divulgou informações de 18 unidades da federação, entre elas: Amazonas (R$ 1,92), Alagoas (R$ 1,18), Ceará (R$ 1,62), Distrito Federal (R$ 0,99), Espírito Santo (R$ 1,21), Goiânia (R$ 0,89), Maranhão (R$ 1,09), Mato Grosso (R$ 1,03), Minas Gerais (R$ 0,85), Paraná (R$ 1,31), Paraíba (R$ 1,24), Pará (R$ 1,29), Pernambuco (R$ 1,32), Rio Grande do Norte (R$ 1,15), Rio Grande do Sul (R$ 1,06), Rio de Janeiro (R$ 0,96), Santa Catarina (R$ 1,12), São Paulo (R$ 0,90). 

Privatização

Privatizada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, a Refinaria Isaac Sabá (Reman) – que comercializava o processo inicial de combustível no estado – foi transferida para a Atem’s Distribuidora do grupo empresarial homônimo e passou a ser chamada de Refinaria da Amazônia (Ream).

O grupo Atem pagou US$ 257,2 milhões (equivale a R$ 1,3 bilhão na conversão atual) pela refinaria no Amazonas, que alimenta toda a Região Norte, além de uma parte do Tocantins.

Política de preços

O grupo Atem elevou o preço da gasolina em R$ 0,05 a partir da última sexta-feira, 8, subindo de R$ 3,23 para R$ 3,28. Com isso, a parcela da refinaria subiu para 50% na composição do preço, conforme o site da Refinaria da Amazônia.

O valor é R$ 0,41 maior que a Petrobras pratica no restante do país. Em maio, a Petrobras abandonou a política de preço de paridade de importação (PPI), instituída em 2016. A nova política da estatal leva em “custo alternativo do cliente” e o “valor marginal para a empresa”. Mas a Ream manteve o PPI.

No dia 26 de maio, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou a cobrança fixa do ICMS em R$ 1,22, a fim de se adequar a uma política uniforme nacional. Anteriormente, o ICMS incidia em toda cadeia de comercialização do combustível.

Para recolher o imposto estadual, a refinaria se baseia em um valor informado pela secretaria de Fazenda de cada Estado: o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, ou PMPF. 

O PMPF era renovado quinzenalmente, em geral nos dias 1.º e 16 de cada mês. Os Estados informavam os valores para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Sem a nova política, o Estado cobrava R$ 1,27 por litro da gasolina nos postos.

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