11 de novembro de 2023

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Daleth Oliveira – Da Agência Cenarium Amazônia

BELÉM (PA) – A Justiça Federal determinou que os governos do Amazonas e Pará apresentem detalhadamente as medidas adotadas para mitigar as queimadas que têm deixado os Estados com a qualidade do ar “insalubre e perigoso”. A decisão, publicada na quinta-feira, 9, é uma resposta à ação popular movida no dia 6 deste mês.

Na decisão, a juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, considerou a denuncia do autor da ação, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, coordenador da área de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas, que aponta que os Estados, incluindo a União, não tomaram providências suficientes para conter e eliminar a grande quantidade de emissões atmosféricas das queimadas, de modo a garantir a redução dos contaminantes na atmosfera.

Os Estados do Amazonas e Pará lideram as queimadas no Brasil, neste ano, de acordo com dados de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De janeiro ao dia 9 de novembro, o Pará registrou 34.002 focos de incêndios florestais, liderando o ranking. Atrás, o Amazonas figura com 18.809.

Apesar de figurar como segundo colocado na lista, o Amazonas é o que menos apresentou focos de queimadas nas últimas 48 horas. O Inpe mostra que o Estado teve 18 registros. Já o Pará, 674.

Justificativas da ação

Para Mendonça, os esforços dos denunciados pela ação têm sido deficientes, insuficientes e incapazes de remover os milhares de focos de queimadas nos dois Estados. Em sua justificativa, ele cita Manaus (AM) e Santarém (PA) como as cidades mais afetadas pela fumaça dos incêndios florestais.

“Na Região Metropolitana de Manaus, há quase dois meses, tem sido registrados sucessivos dias de péssima qualidade do ar, por efeito das plumas estacionárias de fumaça proveniente das queimadas situadas a leste, nordeste e sudeste (seguindo a direção dos ventos alísios na trajetória da calha do Amazonas). A metrópole tem projetado índices que a coloca como uma das mais poluídas do planeta no ranking da plataforma/site World Air Quality Index5, que fornece o histórico e o monitoramento em tempo real da qualidade do ar, com amparo em estações locais de monitoramento mantidas pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Igualmente, a má qualidade do ar com plumas de fumaça tem sido registrada na região de Santarém, no Pará, especialmente, nos últimos dias de intensificação das queimadas locais no arco do fogo da Br-163 e Tapajós“, destaca o professor Ruy.

O autor da ação ainda denunciou que não há transparência pública sobre o contingente total de brigadistas atuando em campo nos dois Estados, concluindo que, “pelos resultados insatisfatórios e deficientes, tal contingente está aquém da real necessidade para o enfrentamento razoável e proporcional dos focos de incêndio“.

Respostas

Por meio de nota, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), informou que não foi notificado oficialmente sobre a decisão. “No entanto, ressalta que equipes do Corpo de Bombeiros já combateram 32.166 focos de queimadas no Estado, neste ano, por meio da Operação Fênix, que tem o objetivo específico de combater incêndios florestais“, afirma o comunicado.

O órgão estadual diz ainda que neste ano, o Pará instalou uma sala de situação, em Belém, que reúne equipes da Semas, Força Nacional e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Cesipam), que monitoram as ações diariamente. “A Semas ressalta que o Estado registrou 21% de redução do desmatamento, segundo o Inpe, graças às ações de comando e controle implementadas pelo Estado“, finaliza a nota.

O Governo do Amazonas reforçou que o Estado registrou, em 2023, a redução de 66% no índice de desmatamento e 9,3% no número de focos de incêndio, em relação ao ano passado.

“O Governo do Estado apresentou, nesta semana, o plano de implantação do Grupamento Integrado de Combate a Incêndios e Proteção Civil, que deve iniciar as operações, com instalações de unidades do Corpo de Bombeiros, ainda no primeiro semestre de 2024, em 21 municípios que, atualmente, correspondem a 92% dos registros de focos de calor no Amazonas“, diz a nota.

O comunicado também reforça que, desde o início do período de estiagem, em julho, o Corpo de Bombeiros do Amazonas já combateu 2.695 focos de incêndio. “O Governo do Amazonas reforçou, desde o dia 11 de outubro, o trabalho de repressão na Região Metropolitana de Manaus. Também foram aplicadas mais de R$ 140 milhões em multas ambientais e cerca de cem pessoas foram detidas por suspeita de crimes ambientais“, pontua.

Leia a decisão na íntegra:

Leia mais: Helder Barbalho se esquiva de confirmar que fumaça em Manaus veio do Pará

Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga