31 de maio de 2023

13:05

Ívina Garcia – Da Agência Amazônia

MANAUS – Aprovado na noite desta terça-feira, 30, por 283 votos a favor e 155 contra, o Projeto de Lei (PL) 490/2007, conhecido como PL do Marco Temporal, segue para apreciação no Senado Federal. O projeto quer restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.

No Amazonas, Estado que concentra a maior diversidade indígena do País e seus territórios, quatro dos oito deputados federais votaram a favor do texto, considerado retrocesso por lideranças e representantes dos povos tradicionais da região, que estiveram em protesto em diversos pontos do Brasil, incluindo a capital do Estado, Manaus.

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A reportagem da REVISTA CENARIUM entrou em contato com os senadores do Estado, Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM), para questionar qual seria o posicionamento após a chegada do texto no Senado Federal, que deve ocorrer ainda esta semana. Entre eles, apenas o senador Omar não retornou até o fechamento da matéria, o espaço segue aberto para a manifestação.

Plínio Valério respondeu que apoiará o texto em plenário, usando o mesmo discurso defendido por apoiadores do PL na Câmara, que citam uma suposta influência externa na demarcação de terras. “Terá o meu apoio aqui, no Senado. As demarcações e os pedidos de demarcações sofrem influência direta de organismos internacionais que financiam as ONGs (organizações não governamentais) para fazerem isso“, afirma.

Já o Senador Eduardo Braga, que compõe a base apoiadora do presidente Lula, que tem se posicionado contrária ao PL, não afirmou seu posicionamento e apenas disse, por meio de assessoria, que “o texto aprovado na Câmara ainda não chegou no Senado. Assim que chegar, será analisado e teremos uma posição sobre a matéria“.

Marco Temporal

Após a aprovação do texto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu a ministra dos Povos Indígenas e outros políticos contrários a pauta. Pacheco garantiu que no Senado o texto será apreciado de forma mais lenta, para garantir que todos os envolvidos sejam ouvidos.

“O que eu falei de cautela, de prudência, é submeter à Comissão antes de submeter ao plenário, permitindo que quem queira debater esse tema possa ter o tempo também no Senado, para esse debate, em que eu falei da busca de um consenso. Para que os personagens envolvidos nesse tema, a presidência das duas Casas, o Supremo Tribunal Federal, os setores da sociedade civil que discutem esse tema, possam sentar à mesa para ter um diálogo, para identificar uma convergência“, garantiu.

Conforme o líder de governo no Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a base insistirá no diálogo para garantir que os povos originários sejam ouvidos, sobretudo, quanto a suas reivindicações por direitos. “Aqui, no Senado, nosso empenho será para ampliar o debate, aprofundar a discussão, incluir e defender os representantes dos povos indígenas, garantindo os direitos constitucionais de quem vive nestas terras desde sempre. Esse é o nosso compromisso”, escreveu em rede social.