Após pressão da bancada do AM, Bolsonaro diz que redução de IPI não afeta ZFM

Sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Divulgação/Suframa)

01 de março de 2022

15:03

Luana Carvalho — Da Revista Cenarium

MANAUS — O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Zona Franca de Manaus (ZFM) não será prejudicada pela medida que reduziu em 25% a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em todos os Estados. Sem apresentar embasamento técnico, Bolsonaro afirmou que “todo mundo vai sentir melhora com o decreto”. A declaração foi dada em entrevista à rádio Jovem Pan News nessa segunda-feira, 28.

Ao comentar as críticas sobre o impacto danoso à competitividade do Polo Industrial de Manaus (PIM), Bolsonaro disse que “alarmaram” a situação. “A Zona Franca não será prejudicada em nosso entendimento, fizeram tudo isso para me desgastar. O tempo todo na base da pancada…”, disparou.

Bolsonaro lembrou que a proposta inicial era de reduzir 50% da alíquota, mas “Paulo Guedes [ministro da Economia] resolveu ser mais prudente”. Metade do que é arrecadado com esse imposto é dividido entre Estados e municípios. O presidente justificou que, com o decreto, serão gerados impostos em outras áreas.

“O dinheiro vinha do povo. Então ao longo deste ano o povo vai ter R$ 20 bilhões no bolso, vão gastar em outras coisas. Vamos gerar imposto em outras áreas”, comentou o presidente.

Reação

Parlamentares do Amazonas afirmam que irão tomar medidas para sustar o decreto. Nessa segunda-feira, 28, o deputado federal Marcelo Ramos apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender a medida. Autoridades e técnicos afirmam que o IPI é a âncora da competitividade do modelo ZFM.

Assinada por três senadores e oito deputados federais do Estado, uma carta elaborada em reunião da bancada amazonense também foi enviada ao governo federal, destacando a forma de implementação do decreto “embute um impacto danoso, de enorme profundidade à competitividade do Polo Industrial de Manaus, ferindo de morte os mais de 400 mil postos de trabalho aqui gerados, direta e indiretamente”.

O presidente Jair Bolsonaro disse que está disposto a conversa com os representantes da bancada amazonense, “basta marcar uma reunião”.