27 de abril de 2023

13:04

Bianca Diniz – Da Agência Amazônia

BOA VISTA (RR) – Na plenária de educação do Acampamento Terra Livre (ATL) realizada nessa quarta-feira, 26, membros de entidades, educadores e líderes de diferentes etnias elaboraram uma carta repleta de solicitações relacionadas à educação indígena, enfatizando a necessidade de medidas urgentes por parte do Poder Público.

De acordo com informações da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o movimento indígena entregará o documento contendo suas reivindicações durante a cerimônia de encerramento do ATL 2023, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. Além das demandas, o movimento também aguarda o anúncio da homologação de novas terras indígenas (TIs).

Demandas

Uma das principais reivindicações do movimento indígena foi a criação de uma secretaria, exclusivamente voltada para a educação escolar indígena, dentro do Ministério da Educação. O pedagogo integrante da Organização dos Professores Indígenas do Ceará, Thiago Anacé, sinalizou a importância de um modelo adequado. “Não é interessante termos professores e gestores indígenas (atuando em) territórios indígenas de acordo com um modelo de educação anti-indígena que continue colonizando a educação e que não reforça o projeto de cada povo”, ressaltou.

Os participantes solicitaram a criação de uma secretaria especial para lidar com os desafios da educação escolar indígena. De acordo com o documento apresentado, a medida pode auxiliar o Poder Público em questões urgentes, como a precariedade da infraestrutura das escolas indígenas, a desvalorização dos professores indígenas e a falha na execução das políticas públicas de educação escolar indígena em nível estadual e municipal.

Uma das representantes do Fórum de Educação Escolar Indígena, entidade que propôs a criação da secretaria, Alva Rosa Tukano comentou sobre a importância da educação indígena como prioridade. “Nos últimos anos, sofremos muitos retrocessos”.

“A precarização nas escolas indígenas aumentou, consideravelmente, os processos seletivos para contratação de professores indígenas e de pagamento destes profissionais estão caóticos. Por isso, estamos pedindo para que a política de educação escolar indígena seja retomada de fato. Estamos pedindo socorro, para que a educação escolar indígena seja encarada como uma prioridade” destacou.

Ensino Superior

Nesta edição do ATL, membros das entidades voltam a reivindicar a criação da Universidade Indígena do Brasil, uma instituição federal de educação Superior solicitada desde 2014. Na época, o tema motivou o então ministro da Educação Aloizio Mercadante a instituir um grupo de trabalho para realizar estudos sobre a criação de instituição de educação superior intercultural indígena.

A coordenadora do Fórum, Rita Potiguara, esclareceu que “a ex-presidente Dilma Rouseff havia anunciado, em 2015, na Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI), a criação de uma universidade intercultural brasileira. Temos vários modelos desse tipo de universidade na América Latina. Alguns são compostos diretamente pelas próprias organizações indígenas, e outros são compostos pelo Estado. Faz parte do sistema de Ensino Superior do País”, afirmou.

“Essa proposta da universidade vai concluir o ciclo da educação indígena. Esse ensino não deve acontecer somente no ensino básico, mas também no superior. Fazemos parte de diversos sistemas de conhecimento que são alinhados aos saberes tradicionais. Quanto mais amplo for o conhecimento, mais a pluralidade sai fortalecida”, completou Rita.

O movimento indígena ressalta que desejam a garantia de uma educação inclusiva e de qualidade para as comunidades. Dentre outras solicitações, pedem a retomada de uma vaga no Conselho Nacional de Educação (CNE), a implementação dos Territórios Etnoeducacionais, a criação de um fundo específico para a educação escolar indígena e o restabelecimento das políticas de ação afirmativa para estudantes indígenas. Além disso, o movimento exige políticas que promovam a pesquisa e preservação das línguas e dialetos indígenas falados no Brasil.