24 de agosto de 2023

21:08

Jefferson Ramos – Da Agência Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – O aumento real de R$ 18 no salário mínimo e a isenção de quem ganha até R$ 2.640 da cobrança do imposto de renda representa um ganho para as classes baixas do País, mas ainda é pouco e faz com que o governo arrecade menos no caso da ampliação da isenção.

A avaliação é de analistas ouvidos pela AGÊNCIA CENARIUM AMAZÔNIA, que apontam que o aumento de R$ 18 no salário mínimo foi o que coube nas contas do governo federal, dado à elevação do valor acarretando aumento nas aposentadorias pagas pelo INSS e arrecadação do setor privado para o sistema previdenciário.

A Medida Provisória (MP) 1.172/23 foi aprovada nesta quinta-feira, 24, aumentando o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Para a economista Denise Kassama, por conta do aumento, as classes mais baixas vão conseguir consumir mais um pouco, com isso, vão impulsionar a economia e a geração de emprego.

“O governo anterior (Bolsonaro) só fazia o reajuste conforme o índice da inflação do período. O Governo Lula reajusta e agrega mais um pouco. Não é tanto, mas agrega alguma coisa. Um quilo de arroz e feijão a mais ajuda bastante”, avaliou.

Kassama adiciona que apesar do aumento ser pouco, ele impacta, além da conta das empresas, o gasto da previdência social.

“Só é multiplicar esse valor pelo número de aposentados. Temos que ver que esse é o primeiro ano do governo e ele acabou de aprovar o arcabouço fiscal. A coisa tem que ser um pouco mais prudente”, analisou.

A cientista social e professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Marilene Corrêa, afirma que as duas medidas representam um avanço na luta por justiça social. Ela lembra que no Brasil os mais pobres são os que pagam mais impostos.

“Faz justiça social. O salário mínimo deveria ser mais em um País como o nosso. O salário mínimo estimado por organizações não governamentais teria que ser num patamar de R$ 5 mil. Em relação ao imposto de renda, é justo. Os ricos pagam menos imposto de renda do que aqueles que ganham menos. Pobre nem deveria pagar imposto de renda, porque não tem renda”, criticou.

O advogado tributarista Laécio Pereira explica que o governo, ao isentar os que ganham menos, passa a arrecadar menos. Porém, o advogado destaca que, em 1994, a faixa de isenção era mais de oito salários mínimos.

“Apesar de ter essa alteração, ela não chega ser uma atualização. Para ser justo com o cidadão, o governo precisa reduzir o próprio gasto. Ainda que tenha alterado a tabela do imposto de renda, na prática, a gente está pagando mais que no passado”, salientou.

Comércio

À AGÊNCIA CENARIUM AMAZÔNIA, o presidente da Federação do Comércio no Amazonas (Fecomércio), Aderson Frota, disse que a aprovação da MP é mais uma medida de alívio ao consumidor.

“Reduzir dívida, aumentar renda, diminuir o impacto tributário e desnegativar o consumidor, com certeza, contribuirão para a retomada do setor comercial, para a melhor oferta de empregos, o aumento da renda e a melhoria da qualidade de vida das famílias”, finalizou.

População

A pensionista e aposentada Zeneide Silva, 68, conta que com o aumento de R$ 18 não é possível comprar sequer um kilo de carne moída. Ela descreve que leva uma vida “no sufoco” por conta do pagamento das contas de água e luz.

“Só não passa fome mesmo por causa da família, quando, às vezes, não tem nada, te ajuda. Mesmo ganhando dois salários mínimos, de vez em quando, a gente faz empréstimo para quitar uma dívida, e fica descontando até acabar. Sobrevivemos no sufoco. Não dá para comprar nem um frango ou picadinho. Dá para comprar um pacote de café, margarina e quatro ou cinco pães”, relatou.

O aposentado Almir Martins relata que não é possível viver com o salário mínimo. Martins explica que, ocasionalmente, tem gastos com remédios e exames, mas com a aposentadoria não consegue arcar.

“O aumento da gasolina também impacta na minha renda porque tenho um veículo e costumo me deslocar pela cidade. É muito pouco o salário. E por conta da inflação alta fica ainda mais insustentável. Os comerciantes elevam os preços. A gente ganha, mas não dá para sobreviver”, reclamou.

Leia mais: Lula defende reforma tributária progressiva e isenção de quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda

Editado por Pricila de Assis

Revisado por Adriana Gonzaga