31 de março de 2023

14:03

Iury Lima – Da Agência Amazônia

VILHENA (RO) – Dados da FGV Social apontam que até 2021 a população que vivia na pobreza, em Rondônia, mais do que dobrou, empurrando o Estado para o maior incremento de pessoas pobres no ranking nacional. O estudo mede a população com renda domiciliar per capita de até R$ 497 mensais, valor 15 vezes menor que o novo auxílio alimentação recebido por cada um dos 24 deputados locais e aprovado por eles próprios no início deste ano: cerca de seis salários mínimos, quase R$ 8 mil por mês.  

Caso o valor não sofra alterações pelos próximos quatro anos, a nova composição da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) pode receber, a cada 30 dias, o montante de R$ 176 mil para compensar gastos em restaurantes e estabelecimentos parecidos. Com esse dinheiro, seria possível abastecer despensas vazias de 304 famílias com cestas básicas, mensalmente. Seriam mais de 14 mil kits de alimentos até o fim dos mandatos.

O cálculo feito pela REVISTA CENARIUM considera o preço atual da cesta básica na capital Porto Velho, que é de R$ 580,13, segundo estudo da Universidade Federal de Rondônia (Unir).

Seis salários mínimos em restaurantes

Sem entrar em detalhes quanto ao valor do benefício, a edição do dia 19 de janeiro do Diário Oficial Eletrônico da ALE-RO estabelece o “auxílio de manutenção pessoal”, que inclui alimentação durante atividades relacionadas ao exercício parlamentar, “em 25% do subsídio do Deputado Estadual”, conforme a Resolução Nº 520, que regula auxílios devidos aos representantes e demais servidores da Casa de Leis.

Veja a íntegra do documento:

Atualmente, os integrantes do Legislativo recebem mais de R$ 25 mil por mês, sem contar auxílios destinados ao transporte, hospedagem, estadia, deslocamento e, também, alimentação. Já a partir do próximo sábado, 1º de abril, passa a valer o reajuste de 6%, elevando a remuneração de cada deputado para R$ 29.469,99 – valor utilizado para os cálculos desta reportagem.

A previsão para o ano seguinte é de que os rendimentos de cada parlamentar ultrapasse R$ 33 mil. E, que em 2025, cheguem perto de R$ 35 mil.

O pagamento é feito por subsídio, ou seja, em parcela única e segue os reajustes aplicados aos deputados federais. Ainda segundo a norma, “os auxílios serão creditados na conta de titularidade do beneficiário, juntamente com o pagamento do subsídio e/ou remuneração mensal”. O benefício é de caráter indenizatório.

Tanto para uns, nada para outros

Uma verba específica para os gastos com alimentação é destinada aos deputados de Rondônia desde 2017, quando uma primeira versão do auxílio foi criada. À época, o limite era de R$ 6 mil mensais. Até então, havia um único benefício, de R$ 23,5 mil, para pagar todas as despesas parlamentares. Por isso, os deputados passaram a receber R$ 29,5 mil só em “acréscimos”, totalizando uma remuneração de R$ 54,7 mil ao mês. 

Se o dinheiro fosse destinado para a compra e doação de cestas básicas, por exemplo, esses quase seis salários mínimos em auxílio alimentação seriam o suficiente para aliviar a fome 304 famílias todo mês, com pelo menos um kit de alimentos. Seria um investimento de R$ 2,1 milhão a cada 12 meses; R$ 8,4 milhões durante um mandato inteiro, ou seja, 14.630 cestas básicas ao preço médio de R$ 580,13, em Porto Velho, segundo dados divulgados em janeiro na pesquisa do Programa de Educação Tutorial (PET) do curso e Ciências Econômicas da Unir.

Pobreza em Rondônia

A pobreza deu um salto de 52% no Estado, só entre os anos de 2020 e 2021, segundo o Mapa da Nova Pobreza, da FGV Social.

Em 2020, 21% da população rondoniense vivia nessa condição. Um ano depois, eram 32% das pessoas. Naquele mesmo ano, a entidade apontou, com base na pesquisa, que a pobreza nunca esteve tão alta no País. A coleta de dados é feita desde 2012. Rondônia ocupa a 16ª posição no ranking nacional.

Procurada pela reportagem, a Assembleia Legislativa de Rondônia não se manifestou até a publicação desta matéria. Também acionado pela AGÊNCIA para comentar, o presidente da ALE-RO, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), não respondeu às solicitações.