16 de dezembro de 2023

16:12

João Felipe Serrão – Da Agência Amazônia

MANAUS (AM) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma publicação neste sábado, 16, criticando, em tom de ironia, a aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado nessa sexta-feira, 15, pelo Congresso e busca simplificar a arrecadação de imposto no País.

“A reforma está ruim? Calma, falta “a transição energética, a descarbonização”, os 35% no Imposto de Renda…”, escreveu na rede social X, antigo Twitter.

O ex-presidente ainda escreveu que: “Os que nunca trabalharam e nada produziram acreditam que descobriram o moto-contínuo, ou o milagre do ‘menos vacas, mais leite'”. Ele seguiu o tom de ironia ao concluir a publicação: “Nunca senti tanto orgulho de ser comunista.”

Em novembro deste ano, Bolsonaro também teceu críticas ao projeto de Reforma Tributária proposto no Governo Lula. Ele chegou a afirmar que mudança iria empobrecer a todos.

“Não conseguimos ver uma medida do Lula favorável ao Brasil. Muito pelo contrário. Aumento da carga tributária. Uma reforma que vai empobrecer a todos. Comprou alguns para impor seu comunismo”, afirmou Bolsonaro em sessão na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), onde estava sendo homenageado.

Articuladores

Também neste sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou em suas redes sociais sobre a aprovação da Reforma e elogiou os articuladores do projeto.

“Ontem, conseguimos aprovar, pela primeira vez na história, uma política de Reforma Tributária. A capacidade do Haddad, do Padilha, do José Guimarães, do Jaques Wagner, foi tão grande, que conseguimos a aprovação. Quero agradecer ao Congresso. Uma reforma para facilitar o investimento, para quem tem mais pagar mais imposto e quem tem menos pagar menos e fazer o Brasil crescer ainda mais”, publicou o presidente no X.

Reforma

O novo texto da Reforma Tributária aprovado na Câmara unifica cinco tributos sobre consumo e coloca o Brasil como um dos países que adotam um sistema Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O parlamento manteve a competitividade da ZFM pelo Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), descartando a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Com isso, os insumos produzidos na Zona Franca terão alíquota zero em relação aos de outros Estados. A sugestão de mudança já era prevista pelo relator do texto, no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovado em primeiro turno por 371 votos a 121.

Leia também: Câmara volta atrás e mantém competitividade da Zona Franca de Manaus pelo IPI

Amazonas

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), comemorou a decisão do Congresso, e afirmou que a aprovação representa um momento histórico para o Amazonas.

“Hoje é uma data histórica para o Brasil e o Amazonas. A Reforma Tributária foi aprovada, em 1º turno, na Câmara dos Deputados, e preserva a competitividade do nosso polo industrial com a manutenção do IPI. Agradeço a bancada federal do Amazonas e os técnicos do Governo pelo trabalho em favor desse modelo que gera mais de 500 mil empregos em nosso estado”, publicou o governador no X.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), também comemorou a decisão e agradeceu a Bancada Federal do Estado.

“A Zona Franca de Manaus seguirá firme e forte! A Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária em 1º turno. O mais importante é que ela preserva a competitividade com a manutenção do IPI do nosso polo industrial, que gera mais de 500 mil empregos e é o motor da economia do AM. Agradeço a bancada federal pelo empenho e luta e contém com o apoio dos parlamentares do estado. União pelo Amazonas, pelo desenvolvimento e manutenção da economia e empregos. A Zona Franca de Manaus seguirá firme e forte!”, escreveu o deputado também na rede social X.

A Reforma Tributária é aprovada após mais de 30 anos de discussões e sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas.

O Congresso promulgará a emenda constitucional da Reforma Tributária na próxima semana, de acordo com o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do Governo Câmara.

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Editado por Yana Lima

Revisado por Gustavo Gilona