20 de junho de 2023

18:06

Adrisa De Góes – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – O senador pelo Amazonas Eduardo Braga (MDB) sofreu nova derrota na Justiça Eleitoral ao tentar, mais uma vez, ganhar o comando do Governo do Estado no “tapetão” – expressão futebolística usada quando um time perde em campo, mas tenta ganhar por via judicial. Isso porque, nesta terça-feira, 20, a maioria dos membros da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou o pedido de cassação impetrado pelo parlamentar contra o governador Wilson Lima (UB).

O placar do julgamento encerrou com quatro votos a favor e dois contra. Acompanharam o voto da relatora, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, os juízes do TRE-AM Victor André Liuzzi Gomes, Marcelo Pires Soares e Marcelo Manuel da Costa Vieira. O membro jurista Fabrício Frota Marques, que já havia adiantado o voto contra os embargos, mudou o posicionamento e acompanhou a divergência, puxada pelo membro da Corte Kon Tsih Wang, que tinha pedido vista do processo no último dia 12.

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Voto da relatora

A representação de número 0602276-66.2022.6.04.0000 pedia pela impugnação da candidatura de Wilson Lima por uso da estrutura das Forças de Segurança do Estado do Amazonas. No pedido, os advogados de Braga alegaram uso de pessoal e de viaturas em propaganda veiculada na televisão e nas redes sociais no período da campanha eleitoral.

A relatora do processo, desembargadora Carla Reis, apresentou ementa na qual justifica que os “embargos apresentados não servem para rediscutir o mérito já dirimido pela Corte”. A magistrada afirma ainda que o “acervo fático-probatório existente nos autos foi reputado como suficiente à formação do convencimento e à respectiva prolação de decisão condenatória por prática de conduta vedada”.

Histórico

O senador Eduardo Braga coleciona quatro derrotas dos últimos pleitos para o Governo do Amazonas e tem histórico de tentar assumir o comando do Estado por meio da Justiça. A última ação “bem sucedida” do parlamentar foi contra o ex-governador José Melo, que teve o mandato cassado em 2016.

Desde então, Braga amarga fracassos tanto nas urnas, quanto nas vias judiciais. O já falecido ex-governador Amazonino Mendes também foi alvo de ataques por parte do emedebista, assim como fez com Wilson Lima.

Braga x José Melo

Em janeiro de 2016, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu pela cassação do mandato de Melo (Pros) e do vice-governador Henrique Oliveira (Solidariedade) por compra de votos na campanha eleitoral de 2014. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão do colegiado estadual e determinou eleições suplementares no Estado.

A ação foi proposta por Eduardo Braga, adversário político de Melo, à época. Em 2014, José Melo foi reeleito no segundo turno, após conseguir virar a disputa contra o senador Eduardo Braga: Melo obteve 55,54% dos votos válidos, contra 44,46% de Braga.

Após a cassação, Eduardo Braga ainda tentou conseguir autorização, do TRE-AM, para posse imediata do cargo de governador, mas teve pedido negado. Anos depois, em entrevista a um programa de rádio local do Amazonas, José Melo chegou a afirmar que se sentiu traído por Eduardo Braga. “Me dediquei feito um desgraçado para elegê-lo governador contra Amazonino, que era uma lenda”, disse, à época.

Braga x Amazonino

Com a determinação de eleição suplementar ainda em 2017 para o Governo do Amazonas, Eduardo entrou na disputa com Marcelo Ramos como candidato a vice. O principal adversário era Amazonino Mendes que formava a chapa com Bosco Saraiva.

Na época, a coligação “União pelo Amazonas”, de Braga, pediu a impugnação da candidatura de Amazonino Mendes e do vice. O pedido apontou fraudes nas atas das convenções do PDT, PSD, PRB e PSC que escolheram Amazonino como candidato. O relator João Simões, do TRE-AM, rejeitou o pedido.