19 de outubro de 2023

13:10

Mayara Subtil – Da Agência Amazônia

BRASÍLIA (DF) – A Câmara dos Deputados instalou a Frente Parlamentar em Defesa da BR-319. O grupo terá um prazo de quatro anos de atuação e foi proposto pelo deputado Fausto Santos Júnior (União Brasil-AM), escolhido coordenador. A criação da Frente pela reconstrução da rodovia que liga Manaus a Porto Velho, na quarta-feira, 18, contou com a assinatura de 192 parlamentares, que visam a necessidade de ter a rodovia em boas condições em toda a sua extensão.

“Nós queremos o nosso direito constitucional de ir e vir, de pertencer ao Brasil. De sair do isolamento geográfico. Nessa estiagem que estamos vivendo, queremos o escoamento da nossa produção da Zona Franca de Manaus (ZFM), o que nós não conseguimos, escoar a produção da agricultura familiar, que alimenta o nosso povo“, disse o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM).

O trabalho prevê a abertura de um canal de diálogo com o governo federal, onde funciona um grupo de trabalho que vai definir o futuro da rodovia. Ao governo, a frente pretende demonstrar a viabilidade de reconstruir os trechos críticos da estrada.

“Nosso trabalho será exatamente encontrar uma solução para todos os pontos que foram colocados contrários à repavimentação da BR-319. Estaremos nos próximos dias elaborando um relatório elencando todos os estudos que já foram feitos, sejam eles de impacto ambiental, de viabilidade econômica e, em sequência, entregar ao governo federal, para que a gente possa confrontar qualquer órgão que seja contra a BR-319 para que possamos encontrar uma solução“, disse o deputado federal Fausto Santos Júnior (União Brasil-AM).

Debate

Após reunião na quarta-feira, 18, sobre a seca histórica no Amazonas, com ministros e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), o governador do Estado, Wilson Lima (União Brasil), mencionou que a BR-319 também foi pauta da conversa.

A seca severa em rios da Amazônia tem impossibilitado a navegação em muitos trechos do Estado, isolando populações. Por isso, o governador vê como saída a construção da rodovia que corta a Amazônia. Ele revelou que houve sinalização ministerial para que a rodovia tenha o menor impacto ambiental possível.

“Há uma sinalização muito positiva do ministro Renan [Filho, dos Transportes], do próprio vice-presidente, em que se discuta a questão da BR-319 para que encontre um caminho de fazer com que essa rodovia cause o menor impacto possível ambiental. E isso é possível fazer. O governo do Estado está disposto a cumprir todas as condicionantes ambientais“, reforçou Wilson Lima na ocasião.

O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluiu no Novo PAC estudos para a pavimentação da BR-319. Cita que a rodovia só sairá do papel se se mostrar viável ambientalmente. A medida opõe ministros como Marina Silva [Meio Ambiente], contrária, e Renan Filho [Transportes], favorável.

A pavimentação da BR-319 se arrasta há décadas e sofre resistência de ambientalistas. Citam que a obra pode provocar mais grilagem de terras públicas no curso da rodovia, ampliar o desmatamento ilegal e impulsionar a exploração criminosa de madeira, segundo documentos do processo de licenciamento ambiental em curso no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Do outro lado, defensores da pavimentação argumentam que é necessária para a redução do isolamento de moradores dos dois Estados conectados, Amazonas e Rondônia. A pressão pela pavimentação em meio ao período de estiagem severa começou quando Geraldo Alckmin visitou o Amazonas, no início do mês. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços anunciou que havia sido criado um grupo de trabalho para avaliar o empreendimento.

Em meados do ano passado, Eduardo Fortunato Bim, na época presidente do Ibama, emitiu licença prévia para pavimentação do trecho do meio da BR-319, entre os quilômetros 250 e 655,7 – uma extensão de 405,7 quilômetros.

O Observatório BR-319, rede de organizações da sociedade civil, pesquisadores e entidades indígenas, por sua vez, publicou posicionamento contrário à concessão da licença prévia em 2022. Na concepção do grupo, o processo atropelou etapas como a consulta a populações indígenas de cinco territórios, bem como comunidades ribeirinhas e extrativistas impactadas com a obra.

Edição: Eduardo Figueiredo

Revisão: Gustavo Gilona