01 de setembro de 2023

15:09

Ívina Garcia – Da Agência Amazônia

MANAUS (AM) – Com menos de uma semana para a realização do Festival #SouManaus Passo a Paço 2023, que acontece entre os dias 5 e 7 de setembro, cambistas estão anunciando pulseiras que dão acesso à pista do festival por valores entre R$ 30 e R$ 300. Ao todo, 140 mil pulseiras foram distribuídas gratuitamente pela Prefeitura de Manaus, para os dois primeiros dias de evento, em troca, a população tinha que trocar um quilo de alimento não perecível ou 30 garrafas PET.

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), durante entrevista na noite dessa quinta-feira, 31, fez alerta para quem está usando as redes para vender as pulseiras distribuídas gratuitamente. “Tem gente que pegou pulseira de graça e está comercializando. Nós vamos tornar público isso, mas já estamos identificando as pessoas e denunciando. Isso é crime, cambismo é crime“, ressaltou o chefe do executivo municipal. A Prefeitura também informou que no momento da entrada será solicitado o CPF para verificar a compatibilidade com o QRcode do ingresso.

A venda das pulseiras gratuitas para o festival é proibida. A Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), em nota enviada à reportagem da REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA, pontuou que a prática é crime e pode resultar em prisão. “A Manauscult informa que é expressamente proibida a comercialização das pulseiras por terceiros, implicando na prática do “cambismo” de ingressos tipificada como crime“, ressaltou.

Imagens no site de vendas

A reportagem identificou ao menos cinco anúncios em apenas uma rede social de vendas, a OLX. Já no Facebook, que possui a plataforma “Market Place”, outros cinco anúncios de pulseiras foram encontrados, além da venda de camisas e brindes que também são distribuídos gratuitamente na loja do #SouManaus, localizada no Shopping Manauara, zona Sul da capital.

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Vendas são feitas pela internet

Prática criminosa

Conforme disposto no artigo 2º, IX, da Lei nº 1.521/51, que trata sobre os crimes contra a economia popular, é crime “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo, ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações, ou processos fraudulentos”. A pena prevista varia entre seis e dois anos de prisão e multa.

A iniciativa da Prefeitura de Manaus de realizar a troca para conceder acesso à pista do evento foi uma estratégia para conter a superlotação observada na edição anterior (2022), que resultou em filas quilométricas e pessoas acabaram ficando de fora da área onde os shows aconteceram.

Para adquirir a pulseira, era necessário realizar um cadastro no site disponibilizado pela Prefeitura de Manaus. Nele, a pessoa, devidamente registrada com o CPF, escolhia o palco de preferência e depois fazia a troca da pulseira por 30 garrafas PET ou 1 kg de alimento não perecível. Só era possível registrar uma pulseira por CPF para cada dia do festival.

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Venda de ingressos

A reportagem entrou em contato com um dos anunciantes que publicou a venda de uma pulseira que dá acesso ao Palco Amazonas, onde os artistas Humberto Gessinger e Murilo Huff vão se apresentar. O anúncio oferecia a venda do acesso por R$ 50. Na negociação, o anunciante enviou o número do CPF para a reportagem, que deveria fazer a transferência pelo sistema Pix.

Em uma rápida troca de mensagens foi possível identificar a autora do anúncio, que além de fornecer o número do seu CPF, ainda disponibilizou o contato telefônico para continuar a negociação pelo WhatsApp.

Veja prints da negociação:

Lei Taylor Swift

Apesar de poder ser tipificada na Lei nº 1.521/51, o País ainda não possui legislação específica que trate sobre a prática de cambismo, ou seja, a compra e venda de algo por um valor diferente do estabelecido oficialmente, normalmente acima do original. A Câmara dos Deputados discute a criação da “Lei Taylor Swift”, que prevê punição para pessoas que revendem ingressos de eventos de lazer acima do estabelecido pela tabela de preços.

O nome da Lei faz referência à cantora americana que traz a turnê “The Eras Tour” para o Brasil em novembro. Com ingressos esgotados em poucas horas para os shows que acontecem no Rio de Janeiro e em São Paulo, fãs da cantora se mobilizaram nas redes sociais, denunciando cambistas que agiam tanto presencialmente nas bilheterias nos locais dos shows quanto online.

Os valores dos ingressos oficiais, que variam de R$ 190 a R$ 1.050, estavam sendo revendidos em sites de cambismo e anúncios em redes sociais por valores exorbitantes entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. Nas filas para comprar o ingresso presencial, que só poderia ser adquirido até quatro por CPF, fãs relataram que cambistas estavam conseguindo sair da bilheteria com montantes muito acima do permitido, entre 100 a 200 ingressos por pessoa.

A partir dessas denúncias, a deputada Simone Marquetto (MDB-SP) apresentou o Projeto de Lei que também prevê punição para as empresas que facilitem a atuação dos cambistas, além de se estender para outros eventos não apenas musicais, mas esportivos. O texto foi aprovado em regime de urgência e segue direto para votação no plenário.

Edição por Eduardo Figueiredo

Revisão por Gustavo Gilona