08 de março de 2024

14:03

Marcela Leiros – Da Agência Cenarium

MANAUS (AM) – O Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (Meiam) vai realizar nesta sexta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, uma caminhada para pedir justiça pelos feminicídios das indígenas Luna Sateré-Mawé, Jéssica Hadassa Sateré-Mawé e Miss Lene Munduruku. As três foram assassinadas no Amazonas e, em dois casos, os suspeitos são os companheiros.

A concentração terá início às 15h, na Praça da Matriz, bairro Centro, Zona Sul de Manaus. A caminhada seguirá até o Largo São Sebastião, no mesmo bairro, onde ocorrerá um ato cultural. Segundo a organização, as vítimas foram mortas covardemente.

“Luna Satere-Mawé, Jéssica Hadassa Satere-Mawé e Miss Lene Munduruku tiveram seus corpos violados e mortas covardemente, não bastando toda violência do branco, contra nossos povos, territórios e culturas, nós, mulheres indígenas, também temos que lidar com a violência de gênero e transfobia“, afirmou o Meiam.

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Miss Lene Munduruku foi assassinada em Borba, a 151 quilômetros da capital amazonense, em janeiro deste ano. Segundo amigos e familiares, ela foi morta pelo companheiro, que fugiu e levou os filhos do matrimônio.

Em dezembro do ano passado, dois casos sensibilizaram o Amazonas. O corpo da estudante de Letras da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) Luna Lorena Silva Santos, 21 anos, do povo Sateré-Mawé, foi encontrado boiando no bairro Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus. A suspeita de familiares é que ela tenha sido assassinada pelo namorado. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) investiga o caso.

No mesmo mês, a mulher trans e indígena do povo Sateré-Mawé, Jéssica Hadassa, 28 anos, foi morta a tiros após ter a foto divulgada em grupos de mensagens como suspeita de ter estuprado uma criança de 5 anos, em Parintins, a 369 quilômetros de Manaus. A organização comunitária “Juventude Sateré-Mawé” apontou a divulgação de fake news como o motivo que levou à morte de Jéssica.

Mais recentemente ocorreu o caso da indígena identificada como Hemaro Yanomami, 44 anos, que morreu após ser esfaqueada pelo marido no sábado, 2. O crime ocorreu em uma praça no Centro de Mucajaí, município ao Sul de Roraima. A vítima foi atingida com uma facada nas costas de aproximadamente 4 centímetros. Ninguém foi preso.

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Crimes

Na Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

Já a Lei nº 13.104/2015 tipifica como feminicídio o assassinato de mulheres por conta do gênero. Essa legislação considera a prática crime hediondo, com penas mais altas, de 12 a 30 anos. No caso dos crimes hediondos, previstos na Lei 8.072/1990, não há possibilidade de fiança, anistia, graça ou indulto.

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Editado por Jefferson Ramos
Revisado por Gustavo Gilona