09 de setembro de 2022

19:09

Iury Lima – Da Agência Amazônia

VILHENA (RO) – As declarações do candidato ao Senado Federal pelo Estado de Rondônia, Jaime Bagattoli (PL), foram feitas nesta sexta-feira, 9, no programa ‘Bom Dia Rondônia’, de uma emissora de TV local sediada em Porto Velho, vinculada à Rede Amazônica. Durante a entrevista de 20 minutos, que abordou, entre outros temas, a atuação dos órgãos de fiscalização ambiental e a ocorrência da mineração ilegal em território rondoniense, Bagattoli se colocou em defesa dos garimpeiros e da mineração dentro de Terras Indígenas (TIs).

Para o candidato, a regularização da prática é uma necessidade. “Na condição de senador da República, eu vou lutar muito para que todos os garimpos sejam legalizados e deem legalidade para os garimpeiros poderem fazer a sua operação de dragagem. Que ele possa trabalhar com tranquilidade, lá no garimpo, com garantia, e ter condições para, depois, ele vender com tranquilidade aquilo que ele produziu”, disse Bagattoli destacando a mineração de ouro e diamantes. 

Ele criticou, ainda, a atuação dos órgãos ambientais nas esferas estadual e federal. “O que acontece, hoje, é que tudo que vai fazer dentro da Sedam [Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental] e dentro do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], tudo há burocracia, tudo se trava na hora de fazer a legalização”, acrescentou ele. 

Bagattoli defendeu, também, a mineração dentro de terras indígenas no Estado de Rondônia, indicando que essa seria uma fonte econômica para os povos originários. Por outro lado, ações como essas são combatidas pela Polícia Federal e órgãos de fiscalização e controle, que descobriram, recentemente, redes de enriquecimento ilícito praticadas por organizações criminosas instaladas nas proximidades de aldeias.

“(…) inclusive, eu acredito que podemos até dar legalidade aos garimpos dentro das reservas indígenas, o que seria mais uma remuneração que os próprios indígenas queriam para eles”, declarou o político que concorre a uma vaga no Congresso.

Ainda sobre o garimpo, Bagattoli, que ostenta fotos junto ao presidente da República, Jair Bolsonaro, nas redes sociais, demonstrou que defende a prática, alinhado ao representante maior do País. “Todos os países tiraram seus minérios. Quem tem, explora pelo mundo afora e, no Brasil, há toda essa burocracia, e o próprio presidente Bolsonaro vem, nesses quatro anos, lutando para que os garimpeiros possam trabalhar de uma forma legal”, disse. 

Leia também: Em megaoperação, PF desfaz rede de garimpo e desmatamento ilegal em terras indígenas de Rondônia

Esforços antigos

Jaime Bagattoli não é o único político de Rondônia alinhado aos interesses de Bolsonaro, contrários à preservação ambiental e ao respeito às populações tradicionais.

Em julho deste ano, um decreto de autoria do governador do Estado e candidato à reeleição, Coronel Marcos Rocha (União Brasil), que liberava o garimpo de ouro no Rio Madeira, foi derrubado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).

A regulamentação, considerada incompatível com a legislação brasileira, estava em vigor há mais de um ano e caiu devido a um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do procurador-geral de Justiça do Ministério Público (MPRO), Ivanildo de Oliveira.

Na época da publicação, em janeiro de 2021, o Governo de Rondônia alegava que o garimpo “é uma necessidade econômica” para o Estado, assim como defende Bagattoli nesta corrida eleitoral.

Para vender a ideia, Marcos Rocha revogou outro dispositivo: o Decreto N° 5.197, este de 1991, que proibia a mineração no Rio Madeira, entre a Cachoeira Santo Antônio e a divisa com o Estado vizinho Amazonas. Para a Justiça, que considerou a lei inconstitucional, a regra foi vista como meio de “fragilizar a proteção de todos os direitos ambientais e paisagísticos”.

Quem é Jaime Bagattoli

Empresário do agronegócio, Jaime Maximino Bagattoli tem 61 anos e mora, atualmente, em Vilhena, cidade do interior de Rondônia, distante 706 quilômetros de Porto Velho. Ele disputou ao cargo de Senador, pela primeira vez, em 2018, pelo PSL, mas não foi eleito.