23 de janeiro de 2024

14:01

João Felipe Serrão – Da Agência Cenarium*

MANAUS (AM) – O atual conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, 58 anos, foi delatado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido no dia 14 de março de 2018. Ronnie Lessa, ex-sargento da Polícia Militar acusado de matar os dois, revelou a informação à Polícia Federal (PF) após assinar um acordo de delação.

O Intercept divulgou com exclusividade o nome do delatado na manhã desta terça-feira, 23. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda precisa homologar o acordo de delação, já que Brazão tem foro privilegiado por ser conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.

Domingos Brazão, que já foi vereador e deputado estadual no Rio de Janeiro por cinco mandatos, tem histórico de processos na Justiça. Entre os crimes com possível envolvimento do conselheiro, estão corrupção (pelo qual foi afastado e reconduzido ao seu atual cargo), improbidade administrativa, fraude, compra de votos e homicídio.

O nome de Domingos Brazão já tinha sido associado ao assassinato de Marielle durante a delação do também ex-PM Élcio de Queiroz, motorista do carro em que Ronnie Lessa estava no dia da execução da vereadora. Ele mencionou o nome de Domingos como tendo possível envolvimento no crime.

O conselheiro também já foi investigado em uma operação da PF por suspeita de obstrução nas investigações do Caso Marielle. Na época, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a denúncia.

Motivação

De acordo com o Intercept, uma possível vingança contra Marcelo Freixo, ex-deputado estadual do Rio de Janeiro pelo PSOL, hoje no PT e atual presidente da Embratur, é a principal hipótese para que Domingos Brazão mandasse matar Marielle. Freixo e Marielle eram amigos próximos e trabalharam juntos por dez anos.

Freixo e Brazão tiveram diversos embates na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O conselheiro chegou a ser citado, em 2008, no relatório final da CPI das Milícias, presidida por Freixo, como um dos políticos liberados para fazer campanha em Rio das Pedras, área dominada pela milícia.

Em maio de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que a Polícia Civil do Rio e o Ministério Público chegou a trabalhar com a possibilidade do conselheiro ter agido por vingança no caso Marielle.

“Cogita-se a possibilidade de Brazão ter agido por vingança, considerando a intervenção do então deputado Marcelo Freixo nas ações movidas pelo Ministério Público Federal, que culminaram com seu afastamento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro”, diz o relatório da ministra Laurita Vaz, do STJ.

Para saber mais sobre o caso, acesse o material do Intercept.

(*) Com informações do Intercept

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