13 de abril de 2024

16:04

Davi Vittorazzi – Da Agência Cenarium

CUIABÁ (MT) — O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação para apurar a conduta do juiz federal Guilherme Michellazzo Bueno, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que soltou dois suspeitos de tráfico presos com 420 quilogramas (kg) de drogas, um dia após a prisão.

Os dois suspeitos haviam sido presos com 420 kg de cocaína e maconha no último domingo, dia 7, em Portão Esperidião, região de fronteira entre Mato Grosso e a Bolívia. Eles foram detidos pelo Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e pela Polícia Federal (PF).

Um dia após a prisão, o juiz federal, que atuava como plantonista na 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres (a 220 km distantes de Cuiabá), concedeu alvará de soltura aos suspeitos. Segundo a decisão de Michellazzo, eles foram soltos em razão de terem nascidos em Mato Grosso e serem moradores da zona rural. O magistrado considerou o fato dos dois homens não terem violentado nem ameaçado ninguém, e alegou que eles “eram pobres e não tinham intenção de serem criminosos“.

Na decisão que soltou os investigados, o magistrado ainda justificou que os dois apenas “aproveitaram a oportunidade de dinheiro fácil, por serem pobres e residentes na fronteira com o País produtor de uma das drogas recreativas mais usadas no mundo, a cocaína”.

A soltura dos suspeitos foi revertida após outra decisão do juiz Francisco Antonio de Moura Junior, que decretou a prisão preventiva dos envolvidos. O documento aponta que os suspeitos têm antecedentes criminais por tráfico de drogas, associação ao tráfico de drogas, lesão corporal e homicídio. Eles foram novamente presos pela Polícia Federal.

A decisão de abertura da investigação foi do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que quer verificar se houve irregularidade por parte do juiz plantonista no dia da prisão.

“Há necessidade de se investigar, na esfera administrativa, se há alguma irregularidade na atuação do juiz federal ao macular o previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no regramento traçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial envolvendo a adequação da sua atuação ao regramento pertinente ao plantão e ao juiz natural”, diz o corregedor na decisão.

A reportagem tenta contato com a defesa do juiz federal Guilherme Michellazzo Bueno.

Editado por Marcela Leiros
Revisado por Gustavo Gilona