20 de abril de 2024

17:04

Ricardo Chaves – Da Agência Cenarium

MANAUS (AM) – A Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), promoveu um encontro em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nessa sexta-feira, 19, que tratou dos desafios das políticas públicas para os povos indígenas no Amazonas. O evento contou com a presença do representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz auxiliar Jonatas Andrade.

No evento, Jonatas Andrade ressaltou a necessidade de utilizar os dados para criar políticas públicas para os indígenas. “Nós precisamos conhecer essa realidade para agir sobre ela e reduzir esse aprisionamento que pode representar a ponta do iceberg do nosso racismo estrutural”, afirmou Andrade. 

O evento foi mediado pela presidente da Comissão dos Povos Indígenas da OAB-AM, a advogada Inory Kanamary, que afirmou a importância de se criar uma rede sólida no Judiciário de apoio aos povos originários no Amazonas, Estado com maior população indígena do Brasil.

“Somos mais de 490 mil indígenas no Estado do Amazonas, sendo inadmissível a precariedade no atendimento a direitos básicos dos parentes em comunidades distantes da área urbana”, apontou Inory, que também é ativista.

O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, também destacou o trabalho da Comissão dos Povos Originários na seccional Amazonas, e os desafios que precisam ser superados.

“Sabemos que são muitas lacunas a serem preenchidas na questão indígena do Amazonas, mas já temos um início e a OAB trabalha para ampliar a rede de apoio”, pontuou Cleuter.

Participaram também do evento a diretora da REDE CENARIUM, Paula Litaiff, a mestre em Direito, Karla Maia, o ator e dançarino Abrão Nakuma Mayoruna, a mestra em Função Social do Direito Andrea Medeiros e a assistente técnica do CNJ, Luanna Marley.

A diretora da REDE CENARIUM, Paula Litaiff, ressaltou no evento o papel da imprensa na cobertura dos desafios e do protagonismo dos povos indígenas na Amazônia. “Nós, da CENARIUM, buscamos cobrir as pautas dos povos originários em territórios onde existem mais desafios, além de tentarmos ser um canal para noticiar o protagonismo indígena na educação, na cultura, na economia e na política”, pontuou Litaiff.

Relatório

No encontro também foi lançado um relatório estatístico sobre indígenas privados de liberdade no Amazonas, com a participação da mestre em Função Social do Direito e juíza titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Andrea Jane Silva de Medeiros, além da assistente técnica do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD) e doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Luanna Marley.

Entre os dados consta que a maioria dos presos indígenas do Amazonas estão detidos de forma provisória, um total de 57,4%. A outra parte, 42,6% foi condenada. Os dados ainda são parciais e foram extraídos do relatório estatístico sobre pessoas indígenas que estão privadas de liberdade em delegacias e unidades prisionais do Estado.

“Esses dados me surpreenderam e ainda são parciais. A primeira pergunta que fica é o que está travando o julgamento desse indígena”, observou a juíza Andrea Jane Silva de Medeiros.

Estado indígena

O Amazonas concentra 28,98% da população indígena do País, o que corresponde a 490 mil indígenas. Os municípios de Manaus, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Autazes e Tefé, todos no Estado, aparecem no ranking das dez cidades brasileiras com a maior quantidade de indígenas.

Os dados da população e distribuição demográfica de indígenas do Brasil, divulgados em agosto de 2023, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), criaram grande expectativa no Amazonas, o Estado que concentra a maior população indígena do País.

Segundo o IBGE, os resultados podem ser utilizados para o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas a essa população, considerando suas especificidades étnicas e regionais.

Leia mais: Com presença de juiz do CNJ, encontro vai debater desafios dos povos indígenas no Amazonas

Editado por Adrisa De Góes
Revisado por Gustavo Gilona