25 de março de 2023

15:03

Ívina Garcia – Da Agência Amazônia

MANAUS – Após os vereadores Marcel Alexandre (Avante) e Raiff Matos (DC) utilizarem informações falsas para propagarem preconceito e discursos transfóbicos na Câmara Municipal de Manaus, a Comissão LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais/Transgêneros/Travestis, Queer, Intersexual, Assexual e outros), da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM), lançou nota de repúdio contra intolerância neste sábado, 25.

Segundo a CAAAM, os vereadores se manifestaram de forma intolerante e não condizente com o decoro e a honra do cargo que ocupam por manifesto e expresso voto popular, em um País onde reina a democracia.

“Tais falas têm impacto direto, não só na pessoa da vítima, mas também na sua família e principalmente na proliferação da violência perpetrada contra toda a comunidade LGBTQIA+, sendo que essa barbárie nos dá, ao Brasil, o primeiro lugar no ranking de ataques a essa população“, ressalta a nota.

A CAAAM pontuou, ainda, que a sociedade não pode admitir que um representante do povo se posicione, diante de uma sociedade civilizada, com conduta reconhecida como crime e reforça a necessidade de conscientizar as pessoas sobre a diversidade e pluralismo sexual. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu os crimes de homofobia e transfobia, sendo eles equiparados ao crime de racismo (artigo 20 da Lei nº 7.716/1989).

“A Comissão LGBTQIA+, da CAAAM, não pode se manter inerte diante de tais crimes, haja vista que possui como missão o aprimoramento de políticas públicas no combate de qualquer ato discriminatório e preconceituoso com as minorias sejam quais forem, assim, não podendo compactuar com posicionamento equivocado e discriminatório de um ou dois de seus representantes“, afirmou

Veja nota da CAAAM:

Intolerância

Os vereadores usaram a plenária para defender, na terça-feira, 21, leis de segregação entre mulheres cisgênero e transgênero no esporte, utilizando como justificativa uma notícia de que uma mulher cisgênero teria morrido nos Estados Unidos após competir contra uma mulher trans em uma luta de MMA.

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A notícia citada pelos vereadores ganhou repercussão nas redes sociais, principalmente entre políticos conservadores. A reportagem da REVISTA CENARIUM buscou, de acordo com as informações ditas pelo vereador Marcel, identificar as lutadoras envolvidas na situação. Porém, conforme as agências de checagem Lupa e UOL Confere, a informação da morte da lutadora era falsa.

Um dos vídeos que circula entre políticos conservadores é o da lutadora brasileira Gabi Garcia, apontada como uma mulher trans, mas que, na verdade, é uma mulher cisgênero e reconhecida como uma das melhores lutadoras de jiu-jítsu do País. Outro vídeo, mostra uma luta entre Michał Przybyłowicz ou Ken Polonês, um home cis, contra Wiktoria Domżalska, uma mulher cis, em um programa polonês conhecido por fazer “batalha dos sexos”.

Imagens mostram fake news usadas para propagar preconceito contra pessoas trans. Nenhuma das pessoas nas imagens são pessoas transgênero. (Créditos: Agência Lupa e Uol Confere)

Violência

Manaus é a terceira cidade mais insegura para pessoas LGBTQIAP+, segundo o Relatório de Mortes Violentas de LGBT+. Além disso, o Estado ocupa a 10º posição da lista de lugares com mais homicídio de pessoas trans, de acordo com o Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais, publicado em 2022.

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O dossiê também ressaltou outros dados, como 91 óbitos por esfaqueamento e 83 mortes por armas de fogo, além de suicídios cometidos por travestis e mulheres trans e gays, reforçando os impactos negativos diretamente na saúde mental das vítimas, por conta da discriminação contra a comunidade LGBTQIA+. No Brasil, foram 26 homicídios, correspondendo a 8,23% das mortes.