20 de junho de 2023

19:06

Bianca Diniz – da Revista Cenarium

RORAIMA – O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) divulgou que recebe cerca de 5 mil solicitações de refugiados, nesta terça-feira, 20, durante a cerimônia de abertura da Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia realizada no Palácio da Justiça, em Brasília. Durante o evento, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou o lançamento da Carteira Digital do Migrante.

De acordo com a presidenta do Conare, Sheila de Carvalho, o crescimento contínuo no volume de solicitações de refúgio por parte de estrangeiros, no Brasil, representa um dos principais desafios enfrentados pelo órgão colegiado.

“Ao assumirmos o Conare, nessa nova gestão, nos deparamos com uma fila de solicitações com mais de 130 mil processos pendentes para análise e, mensalmente, o Conare recebe cerca de 5 mil novas solicitações de refúgio”, disse a presidenta.

Para Sheila, o grande aumento dos pedidos de refúgio reflete, diretamente, o cenário de crise migratória global. “Migrações forçadas, seja por conflitos conflagrados ou graves violências de direitos humanos e perseguição política”, ressaltou.

Sem precedentes

Durante discurso, o ministro interino das Relações Exteriores, Carlos Duarte, enfatizou que o cenário atual é caracterizado pela “multiplicação de crises e conflitos armados antigos e novos, acarretando consequências humanitárias de extrema gravidade”. Segundo Duarte, esse contexto tem levado a um fluxo de deslocamentos forçados sem precedentes.

“Infelizmente, a solidariedade internacional não tem crescido na mesma proporção. Temos notado com grande consternação a proliferação de discursos e práticas xenofóbicas, o aumento de restrições à entrada de estrangeiros em diversos países e a construção de muros reais ou simbólicos. Mas o Brasil caminha, hoje, com muito orgulho, na direção contrária a essa tendência”, discursou o ministro interino.

Carteira digital do migrante

O MJSP realizou o lançamento da carteira em versão eletrônica, com objetivo de facilitar a vida dos migrantes, solicitantes de refúgio e abrigo no Brasil. A versão digital conta com elementos de segurança, como reconhecimento facial e QR Code, que garantem a autenticidade e integridade das informações. Além disso, o ministério anunciou que não há mais necessidade da autenticação do documento físico em cartório, desde que tenha sido emitido a partir de maio de 2020.

O documento digital oferece diversos serviços aos migrantes usuários, como o atendimento em hospitais públicos, abertura de conta bancária e atividades de estudo e de trabalho. O aplicativo está disponível na Play Store (Android) e Apple Store (iOS).