26 de junho de 2024

14:06

Carol Veras – Da Cenarium

MANAUS (AM) – A Prefeitura de Manaus, sob a gestão de David Almeida (Avante), usa recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar um salário de R$ 6 mil ao vice-presidente do Jovem Avante Amazonas e pré-candidato a vereador pelo município de Itacoatiara (a 276 quilômetros de Manaus), Igor Almeida de Castro Perdigão, nomeado em cargo comissionado da Secretaria Municipal de Educação da capital (Semed). Igor Almeida diz atuar na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg).

As informações constam no Portal Transparência da Prefeitura de Manaus, em posts publicados pelo próprio servidor e também em dados do sistema de filiação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), os quais a CENARIUM teve acesso. Igor Almeida é lotado no gabinete da secretária da Semed, Dulce Almeida, irmã do prefeito e coordenadora da pré-campanha eleitoral dele à reeleição.

A reportagem acompanhou por duas semanas as movimentações no gabinete de Dulce Almeida e não encontrou Igor Almeida trabalhando no local e ele também não foi visto cumprindo expediente fixo na Semseg. O domicílio eleitoral de Igor, segundo o TRE-AM, é no município de Itacoatiara, onde ele vai concorrer nas eleições municipais deste ano a uma vaga no Parlamento. Nas redes sociais, o vice-presidente do Jovem Avante posta ações da Semseg.

Nas redes sociais, o servidor comissionado da Semed que recebe R$ 6.052,80 do Fundeb se identifica como vice-presidente estadual do Jovem Avante Amazonas e aparece em fotos e vídeos em eventos políticos no município de Itacoatiara ao lado de aliados do prefeito de Manaus, David Almeida, entre eles o irmão de David, o deputado estadual Daniel Almeida (Avante). Não há informações nas redes dele sobre a função de funcionário da Semed.

O Fundeb é um fundo especial composto por recursos provenientes de impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios, vinculado a servidores da educação, conforme estabelecido nos Artigos 212 e 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. O recurso não deve ser direcionado à agentes da segurança pública ou de outras áreas da administração pública.

A reportagem apurou que o pré-candidato a vereador por Itacoatiara ingressou na Prefeitura de Manaus no início do mandato do prefeito David Almeida, em janeiro de 2021, na Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).

‘Chefe de Divisão’

No mês seguinte, fevereiro de 2021, o Portal da Transparência o registra como funcionário da Casa Civil. Em 2022, ele foi nomeado no gabinete da Semseg, onde seguiu até 7 de dezembro de 2023. Na mesma data, teve nomeação publicada na Semed como Chefe de Divisão Distrital da Zona Oeste (DDZ Zona Oeste).

A reportagem visitou a Divisão Distrital da Zona Oeste (DDZ Zona Oeste) e foi informada que o nome de Igor Perdigão não é reconhecido. O atual chefe da unidade é Antonio Dalmir Bezerra Salazar, que afirmou não conhecer o funcionário público.

Marketing da Semseg

Ao publicar ações da Prefeitura de Manaus, o vice-presidente do Jovem Avante publica cita conteúdos envolvendo a Segurança Pública Municipal e chama o titular da Semseg, Alberto de Siqueira Santos Barbosa Neto, de “meu chefe”. Procurado, o chefe de gabinete de Alberto de Siqueira, Regilany Brandão, confirmou que o dirigente do Jovem Avante atua na secretaria como “assessor”. Ele não deu outros detalhes.

No dia 17 de maio deste ano, Igor Almeida postou stories ao lado de guardas municipais. A publicação estava acompanhada da legenda “Guarda Municipal em apoio à eleição do Conselho Municipal de Juventude da Prefeitura de Manaus”.

A CENARIUM questionou Igor Almeida sobre os motivos dele citar ações da Semseg e ser nomeado em cargo comissionado na Semed, sem ir trabalhar. À reportagem, ele respondeu que é servidor da Secretaria Municipal de Educação, responsável pela “ronda escolar”:

“Temos uma parceria com a Semseg (…) Eu fui servidor da Semseg por quase 2 anos. Fim do ano passado entrei na Semed para cuidar do ronda escolar com afinco, por isso minhas redes têm fotos com as vtrs [viaturas] da guarda e etc. A gente tem um amplo trabalho em mais de 20 escolas diárias que abrangem a ronda escolar”, escreveu à CENARIUM.

A Prefeitura de Manaus não respondeu as perguntas sobre a situação funcional de Igor Almeida, que recebe dinheiro do Fundeb sem cumprir expediente e tem domicílio eleitoral em Itacoatiara. O salário de um professor da Semed que trabalha 20 horas semanais é de R$ 2.448,47. No ano passado, David Almeida deixou de pagar o bônus do Fundeb, alegando que o recurso não sobrou para o rateio.

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Editado por Adrisa De Góes