19 de janeiro de 2023

17:01

Ívina Garcia – Da Agência Amazônia

MANAUS – As denúncias de trabalho infantil, trabalho escravo, assédio moral, sexual e eleitoral e irregularidades no meio ambiente laboral cresceram 31% no Maranhão, entre os anos de 2021 e 2022, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ao todo, foram registradas 1.836 notícias de fato em 2022, segundo o MPT, a média é de 153 por mês, 38 por semana e cinco por dia. Em 2021, foram 1.404 denúncias. Conforme o levantamento, ambiente de trabalho, assédio moral, sexual e eleitoral, além do trabalho infantil e trabalho escravo, tiveram um salto em 2022.

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Em 2022, o Estado do Maranhão teve aumento de 93,5% em casos de assédio moral, sexual e eleitoral. Já as denúncias de trabalho escravo cresceram 81,8% e as irregularidades no ambiente de trabalho somam crescimento de 29,7%.

Além desses dados, o mais impressionante é o de casos de trabalho infantil. Segundo o MPT, houve aumento de 254% de notificações registradas no órgão de crianças submetidas a esse tipo de atividade ilegal.

“A violação a direitos tem crescido. A missão do MPT é promover o trabalho digno, seguro e devidamente remunerado. Nós vamos cumprir essa premissa e continuar a combater estas situações ilícitas”, explica Luciano Aragão, procurador-chefe do MPT-MA.

A pobreza e o baixo acesso à educação são as principais sustentações do trabalho análogo à escravidão. Mesmo após 134 anos da abolição da escravidão, muito resquício desse tipo de atividade ainda persiste no País.

As denúncias de trabalho análogo à escravidão, ou escravidão contemporânea, também aumentaram em 2022. Conforme o procurador, foram instaurados 420 inquéritos civis e 71 ações civis públicas para cobrar na justiça o cumprimento da legislação trabalhista.