13 de dezembro de 2023

15:12

Michele Portela – Especial para a Agência mazônia

BRASÍLIA (DF) – Dois deputados federais da bancada do Amazonas integram a lista dos 20 parlamentares que estão há mais tempo em mandatos. Átila Lins (PSD) é o líder do ranking, acumulando nove mandatos ao longo de quase 33 anos como um dos representantes do Estado no Congresso Nacional. Enquanto isso, Silas Câmara (Republicanos) ocupa a vigésima posição, com sete legislaturas, totalizando aproximadamente 25 anos no cargo.

A lista completa foi obtida com exclusividade pela AGÊNCIA AMAZÔNIA nesta semana, por meio de consulta à assessoria de imprensa da Casa. Além dos mencionados, os deputados federais Luiz Carlos Haully (Podemos), Jandira Feghali (PCdoB), Arlindo Chinaglia (PT), Cláudio Cajado (PP), Ivan Valente (PSol) e José Rocha (PR) também figuram na lista, cada um com oito mandatos.

Silas Câmara

Silas Câmara assumiu a cadeira em 1999, tendo integrado o PL, PTB, PSC, PSD, PRB e, atualmente, o Republicanos. Nesta terça-feira, 12, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) formou maioria para a cassação do mandato do deputado federal, acusado de captação ou gastos ilícitos de recursos com fretamento de aeronaves na campanha das eleições de 2022, conforme representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MPE-AM). O julgamento ainda não foi finalizado e a decisão cabe recurso.

Em maio de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu um processo que poderia levar à cassação do político por crime de peculato. Na ocasião, foi cumprido integralmente um acordo de não persecução penal firmado entre o deputado e a Procuradoria-Geral da República (PGR), com o pagamento de multa de R$ 242 mil.

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Quanto às suas consecutivas reeleições, o parlamentar, que integra a bancada evangélica da Casa e é reconhecido como representante de um dos maiores grupos de eleitores de Manaus, defende que estabelece estratégias que impactam diretamente a sua comunidade.

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“Presença constante com os eleitores, entregas do mandato que ajudam a melhorar a vida das pessoas e muito trabalho em defesa do povo amazonense são algumas de nossas bandeiras”, explica, ressaltando que disputas são parte da trajetória política. “As construtivas adotam como orientação para melhorar e as sem noção ignoro para não tirar o foco da missão”, diz. 

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Átila Lins

Átila Lins foi eleito pela primeira vez em 1991, emendando mandatos por reeleição e passando por partidos como PFL, PMDB, PSD, PP, até retornar à sigla anterior, pelo qual cumpre seu nono mandato. Procurado pela reportagem, o político amazonense, natural de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus), economista e advogado, destacou sua atuação como decano na Câmara Federal.

Com o maior número de legislaturas, segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Átila se habilitou a presidir a sessão de eleição da nova mesa diretora da Casa em fevereiro de 2023. “Muito me honrou presidir a eleição da mesa diretora da Câmara, como decano daquela Casa Legislativa. Esse é um trabalho de dedicação e respeito ao povo do meu Estado do Amazonas, que tem me conduzido ao longo desses 32 anos no mandato de deputado federal. Portanto, é ao povo do Amazonas que dedico essa conquista”, declarou o parlamentar.

Eleições sucessivas

O sociólogo e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Luiz Antônio Nascimento aponta que eleições sucessivas de políticos ocorrem pela capacidade deles de operar na máquina pública, adotando mecanismos de gestão corporativa e utilizando os recursos disponíveis para o mandato – mais de R$ 400 mil para cada gabinete – com destinação específica. Com isso, articulam a base de apoio.

“Operam o mandato como se fosse uma empresa. Agregam um grupo de servidores nos gabinetes, contando com um grupo de funcionários em municípios. Apoiaram vereadores que foram exitosos, não ou não, mas apoiaram um conjunto de vereadores que, por sua vez, ficam comprometidos a não só a apoiar o prefeito local como apoiar o mandato. Esse grupo apoia prefeitos, que recebem emendas parlamentares e mantém influência sobre colégios eleitorais“, explica o pesquisador. 

Nascimento explica que a repetição em mandatos prejudica o desenvolvimento de pautas políticas. “Esses votos são quase que votos feudais. Isso é muito ruim do ponto de vista da representação política, pois corrompe a estrutura da representação política. E nos remete de novo a um desafio que é pensar em mandatos parlamentares que tenham começo, meio e fim. Sou defensor da ideia de que um candidato pode ocupar apenas dois mandatos, uma restrição como forma de impedir a cartelização”, defende. 

Veja lista dos políticos campeões de mandatos na Câmara Federal: 

Edição: Marcela Leiros

Revisão: Gustavo Gilona