01 de dezembro de 2023

21:12

Jefferson Ramos – Da Agência Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – O defensor público Rafael Barbosa conquistou a maioria dos votos na eleição para o cargo de titular da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Rafael obteve 58% da votação entre os membros, o equivalente a 84 votos. Em segundo lugar, ficou a defensora Caroline Souza com 59 votos, seguida de Messi Castro, 46 votos. A eleição para o comando da DPE-AM ocorreu nesta sexta-feira, 1°, em todo o Amazonas, de 8h às 17h, de forma presencial e on-line.

“Foram dias de intensa campanha, em que discutimos projetos para a Defensoria, ouvimos propostas e colocamos nossas ideias para avaliação. Acreditamos que a democracia foi plenamente exercida nesta eleição e entendemos que os colegas acolheram as propostas que fortalecem a carreira e a expansão dos serviços da Defensoria”, pontuou Rafael Barbosa.

De acordo com o regimento interno da Defensoria Pública do Amazonas, a relação dos três procuradores mais votado é encaminhada ao governador do Estado, Wilson Lima, a quem cabe a nomeação do novo defensor-geral da DPE-AM para o biênio 2024-2026. O prazo para a escolha é de 15 dias. O nome escolhido pelo governador vai substituir o atual defensor-geral do Amazonas, Ricardo Paiva.

A lista tríplice adotada pela DPE-AM é empregada desde 2001, seguindo a norma da Procuradoria-geral da República ao presidente. Como ocorre nas esfera federal, o governador do Estado também não é obrigado a acatá-la na escolha, conforme previsto na Constituição.

A composição do eleitorado na Defensoria Pública do Estado do Amazonas é formada pelos próprios defensores concursados, que somam 144 membros aptos a votar. Neste ano, não houve abstenção na eleição.

Rafael Barbosa

Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa foi titular da DPE-AM pof dois mandatos, nos biênios 2016/2017 e 2018/2019. Rafael é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na subárea de Direito Processual Civil. Rafael é professor adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Caroline Souza

Caroline Pereira de Souza ingressou na DPE-AM em 2013 e iniciou a carreira em Manaquiri, no interior do Amazonas. Caroline atuou na direção da Coordenadoria Temática Cível e também foi eleita duas vezes para o Conselho Superior, órgão colegiado e deliberativo máximo da instituição.

Messi Vasconcelos

Messi Elmer Vasconcelos é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, é doutor e mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Ele iniciou a carreira no Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), como assessor especial da presidência e vice-presidência até integrar a Defensoria Pública do Amazonas.

Veja mais:

17º EP – Cenarium Entrevista – Rafael Barbosa – Defensor público e professor

18º EP – Cenarium Entrevista – Caroline Souza – Defensora Pública