05 de setembro de 2022

12:09

Marcela Leiros – Da Agência Amazônia

BRASÍLIA – A data de 5 de setembro é um dia de celebração para o Amazonas, já que há 172 anos o Estado, antes capitania de São José do Rio Negro, foi elevado à categoria de província e se tornou independente do Grão-Pará (atualmente o Estado do Pará). A mudança instituída em 1850 foi o grande marco na conquista da autonomia política e econômica da unidade que já vivia crescente desenvolvimento.

Na época do Segundo Reinado no Brasil, de 1840 a 1889, no governo de Dom Pedro 2°, as grandes divisões administrativas eram chamadas de províncias. Somente com a Proclamação da República, há quase 128 anos, em 15 de novembro, houve a mudança de província para Estado.

A historiadora Etelvina Garcia, no livro “O Amazonas em três momentos: Colônia, Império e República”, explica que a necessidade de criação da província se deu a partir do momento em que se tornou “inadiável” a abertura do Rio Amazonas para a navegação, o que viria trazer desenvolvimento econômico para a região e o País. No período, o governo imperial não permitia que navios estrangeiros andassem nessa área. O motivo era proteger o ouro, a borracha e as plantas da Amazônia.

“Motivações de ordem econômica, com implicações nas relações internacionais do império, tornaram inadiável a introdução da navegação a vapor no Rio Amazonas, evidenciando a necessidade de ser instituída uma unidade política do Império do Brasil no Ocidente da Amazônia Brasileira. Foi nesse contexto que Dom Pedro 2° sancionou, em 5 de setembro de 1850, a Lei Imperial N° 582, elevando a comarca do Alto Amazonas à Província do Império, com o nome de Província do Amazonas”, conta.

O professor e historiador Cleomar Lima comenta que o ciclo da borracha já se iniciava com “timidez” para o que seria a sua explosão a partir de 1870. Era preciso incentivo local à produção do látex, a principal matéria-prima da borracha.

“Era preciso criar um governo local, um governo próprio, aqui da região, que viesse fiscalizar e também incentivar a produção do látex para exportação internacional. Vivia-se a Revolução Industrial, em 1839, Charles Goodyear inventava a vulcanização, que seria a borracha que a gente conhece hoje, e foi usada como pneu de automóvel e bicicleta. Então, o único lugar do mundo em que existia era aqui [no Amazonas], era preciso criar um governo local”, explica.

Política

Havia também motivações políticas. Uma nova província resultava, consequentemente, na criação de novos cargos. Os principais beneficiados foram pessoas do Estado, do qual o Amazonas acabara de se tornar independente.

“Criar uma província significava criar cargos públicos, governador, secretário, funcionários, soldados, médicos, professores. Então, havia muito interesse do Pará de se separar e criar a província, exatamente, para disponibilizar cargos, mas todos os projetos eram de paraenses, observe que o nosso primeiro governador [Tenreiro Aranha] era paraense”, acrescenta Lima.

João Baptista de Figueiredo Tenreiro Aranha foi relator das comissões nomeadas pela Província do Pará, em 1828 e 1837, para analisar os projetos de empreendedores interessados em explorar a navegação a vapor no Rio Amazonas e águas do Pará. Em 7 de junho de 1851, foi nomeado presidente da Província do Amazonas e a instalou no primeiro dia do ano de 1852. Contabilizava décadas de projeção no cenário político do Grão-Pará.

“Como deputado do Pará, Tenreiro Aranha defendeu, no Parlamento do Império, a criação da Província do Amazonas. Um projeto de sua autoria, aprovado nas duas Câmaras do Império, originou a Lei N° 586, de 6 de setembro de 1850, sancionada por D. Pedro 2°, autorizando o Governo Imperial a ‘estabelecer desde já, no Amazonas e águas do Pará, a navegação a vapor que sirva para correios, transportes, rebocagem, até as províncias vizinhas e territórios estrangeiros confinantes, consignando prestações a quem se propuser a manter a dita navegação, ou empregando embarcações do Estado'”, conta Etelvina Garcia.

Novo Estado, mais autonomia

A criação da Província do Amazonas representou o pontapé no desenvolvimento da região e levou benefícios. Quando dependente do Grão-Pará, a capitania ficava à mercê das determinações do Governo do Estado vizinho. Escolas, hospitais, até o preço do pão dependia dos mandos de “gente de fora”.

“Para você ter uma ideia, um processo, uma questão agrária, alguém que tomasse a terra ou uma questão de sucessão de bens, o preço do pãozinho, tudo era determinado em Belém. Então, criar a província significou criar, em primeiro lugar, autonomia. Por exemplo, a educação, a escola pública. No caso, a província podia criar uma escola pública que viesse incentivar a educação e ainda priorizar a questão da saúde, criando-se um hospital público. Portanto, quando você fala máquina administrativa, significa, exatamente, esses benefícios”, conclui Cleomar Lima.