23 de janeiro de 2024

22:01

Adriã Galvão – Da Agência Cenarium

BOA VISTA (RR) – Em ano eleitoral, o orçamento da Secretaria Municipal de Comunicação (Semuc) da gestão do prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), que busca a reeleição, cresceu R$ 5 milhões. As receitas da pasta, que eram de R$ 32 milhões, em 2023, subiram para R$ 37 milhões no orçamento previsto para este ano de 2024.

O aumento de receita foi registrado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) publicado no dia 11 de janeiro no Diário Oficial de Boa Vista. O orçamento destinado à Secretaria Municipal de Comunicação é superior ao fixado às pastas, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que recebeu apenas R$ 13,2 milhões.

As despesas com publicidade por parte do Executivo municipal seguem uma escala crescente ao longo dos anos. Em 2021, primeiro ano de mandato do prefeito, os gastos com publicidade estavam em R$ 17,5 milhões. Em 2022, subiu para R$ 29 milhões, valor maior que o recebido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, estimado em R$ 25,4 milhões.

Em 2023, as receita e despesa previstas na LOA para a comunicação chegaram a mais de R$ 32 milhões. Repasses maiores que os feitos à Secretaria Municipal de Tecnologia e Inclusão Digital, de R$ 17,5 milhões, e o da Secretaria Municipal de Projetos Especiais, de R$ 7.417 milhões.

O Portal da Transparência do órgão também aponta gastos milionários com publicidade durante o mandato do prefeito. Em 2022, ano em que a antecessora de Arthur, Teresa Surita (MDB), disputou o governo do Estado, foram pagos R$ 25.761.219,74 a uma agência especializada no serviço. Já em 2021, a mesma empresa chegou a receber da prefeitura o total de R$ 17.666.218,70.

Na plataforma pública, a gestão municipal não detalha quais serviços publicitários foram prestados e nem o nome dos prestadores. A AGÊNCIA CENARIUM solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Boa Vista sobre o volumoso investimento em publicidade durante o mandato de Arthur Henrique e a destinação detalhada dos valores, mas não obteve resposta até o momento da publicação desta reportagem.

Em entrevista à CENARIUM, a cientista política Geyza Pimentel avalia a necessidade de esclarecer a destinação mais específica dos investimentos em publicidade por parte da Prefeitura de Boa Vista, haja vista que o prefeito Arthur Henrique vai concorrer às eleições municipais em 2024.

“O maior investimento em publicidade pode colocar Arthur Henrique em uma posição privilegiada perante os demais candidatos, se formos comparar os recursos financeiros disponíveis a candidatos de partidos menores como Rede e Novo. Temos uma disparidade muito grande”, destacou.

A cientista alerta ainda para a importância de obedecer ao princípio da impessoalidade, determinado na Constituição Federal, que vincula a publicidade ao caráter estritamente educativo, informativo ou de orientação social. Sendo incompatível com a menção de nomes, símbolos ou imagens, incluindo slogans que caracterizem promoção pessoal ou de servidores públicos.

“Quando se está fora da administração pública e se tem a mesma média financeira para custear a campanha que o rival, tudo bem, mas dispondo da máquina pública nas mãos, a luta não é justa”, notou a cientista.

Leia mais: Disputa pela Prefeitura de Boa Vista tem 11 pré-candidatos; veja quem são

Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga