07 de outubro de 2023

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Winicyus Gonçalves – Da Agência Cenarium Amazônia

BOA VISTA (RR) – O prefeito de Boa Vista (RR), Arthur Henrique (MDB), enviou para a Câmara Municipal o Projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024, que prevê receitas e despesas do município em R$ 2,4 bilhões. A previsão para o ano que vem, que é ano eleitoral, promete ser o maior da história da capital de Roraima.

A próxima Lei Orçamentária Anual (LOA) será quase 24% superior à atual e superará a expectativa prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, aprovada em agosto. Na ocasião, a gestão de Arthur Henrique previa arrecadar R$ 2 bilhões em receitas e fixar despesas de R$ 1,9 bilhão para o ano que vem.

Na mensagem à Câmara, o prefeito explica que o orçamento proposto é amparado na expectativa de a cidade receber repasses de convênios, acordos ou ajustes a serem firmados, especialmente, com o governo federal. “Foi incluído na peça orçamentária tanto os valores correspondentes aos repasses das concedentes quanto as verbas de contrapartida do município”, pontuou Arthur, que poderá mudar até 25% do orçamento do ano que vem (ou R$ 613 milhões), caso precise realizar despesas imprevistas, sem pedir autorização dos vereadores.

Das maiores transferências previstas para Boa Vista estão o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com R$ 395 milhões, os convênios da União, com R$ 238,2 milhões, e recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para manutenção de ações e serviços públicos de Saúde, com R$ 160,6 milhões.

Das despesas de Boa Vista para 2024, novamente, as maiores serão com Educação (R$ 578,1 milhões), Urbanismo (R$ 458,6 milhões) e Saúde (R$ 393,3 milhões) – investimentos, respectivamente, 8%, 34% e 44% maiores que os aprovados para o ano anterior.

O projeto da LOA começou a tramitar nesta semana e está na Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle (COF) da Câmara. No colegiado, os vereadores têm até 23 de outubro para sugerir mudanças no texto. Comumente, a peça orçamentária é aprovada em dezembro e marca o início do recesso parlamentar.

Pré-candidatos

Arthur Henrique já confirmou a pré-candidatura a prefeito de Boa Vista, em 2024, na capital. A Prefeitura de Boa Vista é administrada por emedebistas desde 2013. Antes de Arthur Henrique, a ex-prefeita Teresa Surita (MDB) foi prefeita por dois mandatos. O atual chefe do Executivo na capital de Roraima é o primeiro a demonstrar de forma pública o interesse em disputar o pleito no ano que vem.

O desafio será vencer o candidato a ser definido pelo grupo político do atual governador de Roraima, Antonio “Denarium” (Progressistas) e do senador Mecias de Jesus (Republicanos). Apesar do nome ainda não estar definido de forma oficial, sete nomes são apontados como possíveis candidatos: os deputados federais Nicoletti (União Brasil) e Zé Haroldo Cathedral (PSD); os deputados estaduais Catarina Guerra (União Brasil), Marcos Jorge (Republicanos); o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Aler), deputado Soldado Sampaio (Republicanos); o vereador Ítalo Otávio (Republicanos) e o médico infectologista e candidato a deputado estadual nas eleições de 2022 pelo Podemos, Alexandre Salomão.

Além de Arthur e o candidato da situação, em Roraima, outros três partidos articulam candidaturas próprias. O Partido Liberal (PL), atual sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, trabalha para ter um candidato próprio a ser escolhido internamente. Outros dois nomes que preparam candidaturas são o advogado Gustavo Hugo (Rede) e o auditor fiscal Ozeas Colares (Novo).

Leia mais: Prefeito de Boa Vista confirma pré-candidatura à reeleição em 2024

Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga