03 de janeiro de 2023

11:01

Da Revista Cenarium*

MANAUS – Em cerimônia histórica realizada no Teatro Amazonas, ocorrida na tarde da segunda-feira, 2, o Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) realizou sessão solene de posse dos novos dirigentes para o biênio 2023/2025.

É a terceira vez, em 131 anos de existência, que o órgão terá uma mulher no comando da Corte, a desembargadora Nélia Caminha Jorge. E, pela primeira vez, duas mulheres estarão à frente da Presidência, já que a vice-presidente é a desembargadora Joana dos Santos Meirelles.

Magistrada há mais de 33 anos, dos quais sete como desembargadora, a nova presidente do Tjam, Nélia Caminha Jorge, disse que dispõe da ética, empatia e comprometimento, assegurando honrar o mandato que assume também com a vice-presidente, desembargadora Joana Meirelles, destacando o papel de liderança e a capacidade das mulheres.

“É com grande entusiasmo e profundo senso de responsabilidade que assumo, hoje, a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas. Aceito o desafio por ter a firme convicção de que não estarei sozinha nesta empreitada, conto com o apoio dos meus pares e dos abnegados servidores desta Corte que aceitaram compartilhar comigo a difícil, mas recompensadora caminhada pelos próximos dois anos. O que nos une nesta jornada é a verdade e a justiça”, afirmou a presidente.

A desembargadora também declarou que pretende dar especial enfoque à eficiência e qualidade na gestão e na prestação jurisdicional, e que para tanto é preciso melhorar as condições de trabalho e valorizar os magistrados e servidores, tanto da capital quanto do interior.

“Inicio esta gestão cheia de esperança, de entregar o Judiciário forte e engajado em seu compromisso constitucional. O caminho é longo, as tarefas são complexas e o tempo é sabidamente curto”, afirmou a magistrada, destacando a importância do trabalho a ser feito, e que pretende contar com a contribuição e o envolvimento de todos e com a cooperação dos poderes Executivo e Legislativo.

Conforme os ritos regimentais, coube à Nélia Caminha dar posse à sua vice-presidente, desembargadora Joana Meirelles, e ao corregedor-geral de Justiça, Jomar Fernandes.

O desembargador João de Jesus Abdala Simões leu mensagem enviada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Mauro Campbell Marques.

No texto, o representante do STJ reverenciou o “êxito da gestão que se encerra“, rendendo homenagens ao desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, e a inauguração de uma nova gestão liderada pela desembargadora Nélia Caminha Jorge. “Ambos, além de magistrados de realce técnico e honradez, são pessoas estimadas por mim”, disse Campbell, na mensagem lida por João Simões.

Balanço

O desembargador Flávio Pascarelli, que antecedeu Nélia Caminha no cargo de presidente do Tribunal, citou palavras como, gratidão e contentamento ao finalizar sua gestão, iniciada em 4 de julho de 2022; pelo apoio e contribuição de servidores, magistrados e de outras instituições que recebeu no período para realizar diversas ações.

Entre essas ações estão a convocação de servidores do concurso público; a formação de uma comissão para preparar o concurso de magistrado; a criação de novas Varas e melhorias na infraestrutura dos fóruns na capital e no interior, que teve a participação intensa da desembargadora Graça Figueiredo; além da conquista da “Categoria Ouro” no “Prêmio CNJ de Qualidade” e outros feitos que podem ser consultados no relatório de gestão disponível no portal da instituição.

“Se não conseguimos realizar absolutamente tudo o que fora traçado, ao menos aproveitamos todas as oportunidades que apareceram em nosso caminho para, de mãos dadas com os que se irmanaram comigo nesta relevante empreitada, darmos o melhor de nós mesmos durante este breve período”, afirmou Pascarelli.

Ele saudou os novos dirigentes da Corte, destacando a carreira profissional da nova presidente que, segundo ele, é marcada por “sua competência, seriedade e sensatez com que conduziu até agora a sua vida profissional e pessoal”, afirmou. “E a excelentíssima senhora vice-presidente Joana dos Santos Meirelles, com iguais características e experiência, certo estou de que com a sensibilidade feminina aliada à competência profissional, de ambas, teremos uma gestão profícua”, completou Pascarelli.

Dirigindo-se a Jomar Fernandes, desejou uma excelente condução à frente da Corregedoria-Geral de Justiça. “Com leveza e bom-humor que lhe é peculiar, saberá orientar juízes e servidores quanto à prestação do serviço jurisdicional e fiscalizar o bom funcionamento da Justiça para que alcance a sua função institucional e aproxime o cidadão amazonense do Poder Judiciário”, finalizou Flávio Pascarelli.

Autoridades

Além dos desembargadores que fazem parte da composição do Pleno do TJAM, participaram da Mesa de Autoridades do evento, entre outras personalidades, o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Valten Pereira; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando; o prefeito de Manaus, David Almeida; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade; o deputado federal Pablo Souza, representando a Câmara dos Deputados; a procuradora de Justiça Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, representando o Ministério Público do Amazonas; o defensor público-geral do Estado, Ricardo Queiroz; o vereador Caio André, presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM); entre outras autoridades civis e militares.

(*) Com informações da Assessoria