29 de setembro de 2023

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Wynicius Gonçalves – Da Revista Cenarium Amazônia

BOA VISTA (RR) – A secretária de Estado da Saúde de Roraima, Cecília Lorenzon, prestou esclarecimentos a deputados estaduais sobre a execução de emendas parlamentares impositivas, nesta quinta-feira, 28, durante reunião na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A preocupação dos parlamentares é com os 45% das emendas parlamentares que correm risco de não serem pagas, a três meses de terminar o exercício de 2023.

A secretária detalhou a execução de 45 emendas individuais e coletivas, apresentadas pelos deputados no orçamento deste ano. Dessas, mais de 55,5% foram executadas ou estão em execução pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Os questionamentos sobre a execução das emendas vêm em um momento de crise na gestão estadual.

As emendas parlamentares são indicações feitas pelos deputados no orçamento do governo e podem contemplar qualquer área. A execução é obrigatória e constitucional. As emendas na área da Saúde, por exemplo, tratam desde compra de materiais e medicamentos à construção e ampliação de unidades de saúde com o atraso nas obras da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth e a operação Esculápio, da Polícia Federal, deflagrada em agosto, em que o marido de Cecília, Wilson Fernando Basso, foi um dos alvos.

Durante a reunião, os parlamentares debateram principalmente sobre as emendas que correm risco de não serem executadas neste ano e que somam R$ 4,5 milhões. Para a deputada Catarina Guerra (UB), o momento foi de entender o que dificultou a implementação dos recursos destinados pela Assembleia Legislativa e buscar soluções.

“Nosso intuito era justamente apresentar essa explanação diante dos deputados, sanar as irregularidades encontradas, cobrar as prefeituras, pois muitas das emendas são pactuadas com os Executivos Municipais e, às vezes, temos dificuldades quanto a isso. Dessa forma, cada deputado ficou ciente da execução da sua emenda e pode buscar soluções para que consigam executar ainda este ano”, ponderou.

Cecília avaliou a reunião como “excelente” e uma demonstração da harmonia entre os Poderes. Segundo ela, o governo de Roraima tem a responsabilidade de executar aquilo que é necessário e benéfico para a população do Estado.

“Os deputados atuam de forma complementar a essas necessidades. A pasta da Saúde é sensível e nada mais justo que mostrar todos os feitos e aquilo que podemos alcançar com a participação do Legislativo”, disse, ao acrescentar que, na próxima reunião com a Casa, deve levar um planejamento sobre as reais necessidades da secretaria.

Crise

A situação é tensa nos bastidores. No dia 12 de setembro, o advogado Mario Vicenzo protocolou na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) um pedido de impeachment contra Cecília. No documento, Vicenzo cita  denúncias de corrupção na Pasta e o atraso na obra do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, que é a única maternidade de Roraima.

Caso Cecília deixe o cargo, a troca na Pasta seria a primeira no atual mandato do Governo de Antonio Denarium e a 11ª desde 2019. Ela está na segunda passagem como secretária da Sesau. A primeira passagem dela na Saúde ocorreu em 2019, mas acabou sendo exonerada em meio à greve enfermeiros que exigiam melhores condições de trabalho e diálogo.

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Editado por Jefferson Ramos