02 de abril de 2023

15:04

Marcela Leiros – Da Agência Amazônia

MANAUS – A confusão em torno do símbolo da neurodiversidade, o símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aquele que representa a comunidade LGBTQIAP+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais, sendo que o símbolo “+” acolhe as demais orientações sexuais), tem gerado casos de preconceito no Brasil. Especialistas consultados pela REVISTA CENARIUM criticaram a desinformação sobre os símbolos e a falta de informação a respeito das causas.

O primeiro é representado por um infinito com o arco-íris, enquanto o outro é uma fita formada por peças de quebra-cabeça coloridas. O logotipo da neurodiversidade considera a variedade de composições neurológicas humanas, abrangendo o autismo. Já o símbolo da comunidade LGBTQIAP+ é uma bandeira com as cores do arco-íris.

A semelhança entre os logotipos foi o que levou um empresário identificado como Fábio Alves Lemes, de 45 anos, a confundir a sinalização de uma vaga de estacionamento destinada a pessoas neurodiversas em um shopping em Palmas, capital do Tocantins. Ele passou a ser investigado por ter feito um vídeo com ataques à comunidade LGBTQIAP+ no local. A Justiça determinou que o empresário retirasse o conteúdo das redes sociais.

Veja o vídeo:

Neurodiversidade

A neurodiversidade é considerada a variedade de composições neurológicas humanas. O conceito foi cunhado, em 1998, pela socióloga australiana Judy Singer. Ela compara o conceito ao de biodiversidade, que abrange a variação biológica de seres vivos. O símbolo foi criado pelos próprios autistas, celebrando a esperança e a diversidade de expressão dentro do TEA.

A psicóloga Célia Braga explica que o conceito de neurodiversidade aponta que a mente pode funcionar de diversas maneiras, e que essas diferenças são apenas variações naturais do cérebro humano. Ela enfatiza, ainda, a importância de se obter conhecimento científico sobre a neurodiversidade.

“Ou seja, condições como ouvir vozes ou autismo são diferenças em um espectro, e não problemas específicos a serem resolvidos. É importante absorver informações, mas é muito mais importante adquirir o conhecimento de fato e de preferência com base científica“, afirma.

Desinformação gera preconceito

Os símbolos mais reconhecidos da comunidade LGBTQIAP+ são a bandeira arco-íris e o triângulo rosa, em uso desde a década de 1970. A bandeira com as seis cores foi criada pelo primeiro político publicamente gay da Califórnia, Harvey Milk, que desejava um símbolo que representasse a comunidade gay.

A psicóloga Luciely Botelho afirma que as pessoas se confundem pelo fato de não se informarem e não saberem qual é a importância da visibilidade para o autismo. “A falta de informação gera muito preconceito. Precisamos falar, conscientizar, lutar pela inclusão e, principalmente, contra o preconceito contra pessoas com deficiência de uma forma em geral. Precisamos de mais campanhas, de mais estudos, de mais palestras e mais eventos sobre Autismo“, defende ela.

Direitos conquistados

O TEA atinge de 1% a 2% da população mundial e, no Brasil, há, aproximadamente, 2 milhões de pessoas. Pelos dados do Center of Diseases Control and Prevention (CDC), dos Estados Unidos, entre as crianças a proporção é de que uma a cada 44 tenha a síndrome. No Brasil, pessoas com autismo têm seus direitos amparados em lei.

A Lei Berenice Piana (12.764/12), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, estabelecendo diretrizes para sua execução, completou dez anos de vigência, em dezembro de 2022. A lei estabeleceu os direitos dos autistas e suas famílias em diversas esferas sociais.

Por meio desta legislação, pessoas com espectro são consideradas pessoas com deficiência para todos os efeitos legais, com os mesmos direitos assegurados, como atendimento e vaga preferencial, por exemplo. O nome da legislação é uma homenagem à ativista brasileira Berenice Piana.

Já a Lei Romeo Mion (Lei 13.977), que leva o nome do filho do ator e apresentador Marcos Mion, teve o texto sancionado em 8 de janeiro de 2020, criando a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que deve ser emitida de forma gratuita, sob responsabilidade de Estados e municípios. A lei facilitou ainda mais o acesso de quem tem autismo aos direitos previstos na Lei Berenice Piana.

Vivendo a realidade de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a professora Yaçanã Bulcão, mãe de Arthur Bulcão, 4 anos, afirma que os direitos conquistados são essenciais para a qualidade de vida de pessoas com TEA. “Sobre o atendimento prioritário, é realmente muito importante e necessário, pela questão de que eles ficam inquietos e apresentam irritabilidade em alguns casos e por esse motivo é importante existir“, conclui.