16 de janeiro de 2023

17:01

Ívina Garcia – Da Agência Amazônia

MANAUS – O garimpo ilegal é um dos principais problemas enfrentados por comunidades indígenas em toda a região da Amazônia Legal. Durante os últimos quatro anos, a flexibilização de leis que garantiu a exploração próximo a terras indígenas intensificou ainda mais as invasões do garimpo.

A última delas, assinada pelo então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Heleno, dias antes de finalizar o Governo Bolsonaro, deu aval para assentimento prévio da mineração na faixa de fronteira da Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima (RR).

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Degradação ao meio ambiente, envenenamento, aumento da violência e diversas outras atrocidades têm sido vivenciadas pelos povos indígenas, em consequência das atividades garimpeiras. Por isso, a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido tão emblemática quando o assunto são os povos originários. O combate ao garimpo ilegal e ao desmatamento estiveram entre as principais pautas de campanha de Lula.

Junior Hekurari Yanomami, presidente da Urihi Associação Yanomami, disse à AGÊNCIA AMAZÔNIA que espera como principal medida do atual governo a retirada dos invasores e maior assistência sanitária.

“Esperamos medidas de fortalecimento no Território Yanomami, a começar pela retirada dos invasores que atuam, diariamente, no garimpo ilegal. É preciso fazer um novo recenseamento da população e reestruturar o Distrito Yanomami, para que as ações integrais de saúde sejam reestabelecidas“, pontua Junior.

Segurança e Saúde

Atualmente, a T.I Yanomami enfrenta frequentes problemas na assistência à saúde, registrando mortes pela demora na prestação de socorro. “Nosso território é de difícil acesso, ainda mantemos povos isolados, e as regiões são distantes umas das outras, sendo necessário o uso de meio aéreo para resgates e locomoção dos profissionais de saúde que atuam nas comunidades“, disse Junior Hekurari.

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No último dia 29 de dezembro, quatro crianças Yanomami morreram em decorrência da falta de resgate aéreo. Na época, a aeronave havia sido recolhida para troca de uma peça. Segundo Hekurari, outra deveria ser colocada no lugar, o que não aconteceu.

Além disso, dados parciais da Comissão Pastoral da Terra apontam quatro mortes de indígenas, em 2022, por conflitos de terra na T.I Yanomami. Conforme o levantamento, a Amazônia Legal responde por mais da metade do total de conflitos, no campo, registrados no período de janeiro a outubro de 2022.

Mudança de postura

Em um dos primeiros atos de seu governo, o presidente Lula revogou o Decreto N° 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que instituía o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, assinada pelo ex-presidente Bolsonaro.

A medida era considerada uma facilitadora do garimpo ilegal em terras indígenas e a revogação, realizada no 1° dia de janeiro, marcou uma mudança de postura na proteção de terras indígenas. Outro ponto forte é a criação do Ministério dos Povos Indígenas, hoje, liderado por Sonia Guajajara, bem como a escolha de uma indígena, Joenia Wapichana, para comandar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).